Brasília – A insatisfação com o ritmo de liberação de emendas parlamentares tem transformado o plenário da Câmara em palco de uma perigosa rebelião da base aliada. Às vésperas do recesso parlamentar e do prazo final para liberação das emendas – que, por conta do ano eleitoral, se extingue em 7 de julho –, o Palácio do Planalto empenhou apenas 3,94% da dotação autorizada para as emendas no Orçamento da União deste ano. Nem os maiores partidos da base escapam da “seca”.
De acordo com levantamento feito pela assessoria parlamentar do DEM, o PMDB tinha recebido apenas 4,53% de suas emendas até o dia 25. Ou seja, dos R$ 318,1 milhões que o partido tem em dotações autorizadas, foram empenhados apenas R$ 14,4 milhões. A situação do PT também é complicada. A legenda conseguiu apenas 1,75% de suas emendas, até o momento, totalizando R$ 6,2 milhões.
“Em um ano eleitoral, isso é particularmente cruel. Como vamos voltar para as nossas bases e defender candidatos, tentar reeleger prefeitos se não temos como pagar obras? Como cumprir compromissos?”, reclama um líder aliado que, na quarta-feira, ajudou a colocar a faca no pescoço do governo ao endossar uma pauta explosiva de votações, com potencial para causar estrago nas contas públicas, montada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pressionar o Planalto a ceder a demandas da Casa.
Reação
Os aliados deram o recado e reação do governo veio com rapidez. De imediato, o Planalto montou uma força-tarefa de ministros na tentativa de contornar a arapuca armada no plenário. As principais preocupações eram o projeto que redistribui os royalties do petróleo, o que extingue o fator previdenciário e a proposta que reduz para 30 horas a jornada semanal dos profissionais de enfermagem. Há ainda um projeto que cria adicional de periculosidade para vigilantes.
Entraram em campo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que conseguiu postergar ao menos por uma semana a discussão sobre o fator previdenciário, além da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do titular da Saúde, Alexandre Padilha, para barrar a votação do projeto dos enfermeiros, que teria impacto estimado em R$ 7,2 bilhões nos cofres do Tesouro. No plenário, o líder do PT, Jilmar Tatto (SP) pediu verificação de quórum seguindo a orientação passada por Ideli pelo telefone, e impediu que a votação do projeto seguisse em frente, em um plenário já esvaziado por conta das convenções partidárias.
Entretanto, novas bombas aguardam o governo. A primeira é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), daqui a duas semanas. O relatório preliminar da LDO só chegou a ser aprovado depois que o governo abriu a torneira das emendas. Jilmar Tato negou que houvesse qualquer tipo de rebelião ou crise na base aliada do governo Dilma. Ele limitou-se a dizer que, com ou sem liberação de emendas, os deputados petistas votam com o governo. “Não existe nenhuma rebelião. Não tenho conhecimento disso. Crise? Por parte do PT isso não existe. A gente vota com o governo, mesmo sem liberação de emendas.”