No final de março, Demóstenes foi acusado de quebra de decoro parlamentar em representação movida pelo PSOL por usar seu mandato na defesa dos interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Na semana passada, o Conselho de Ética aprovou por unanimidade o pedido para cassá-lo.
Na manifestação de 28 páginas, Taques faz todo um relato da tramitação do caso no conselho. Para o senador do PDT, sempre foi assegurado a Demóstenes o direito de se defender. O relator da CCJ lembra no parecer que o parlamentar recorreu mais de uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo em uma das decisões o adiamento da votação do caso no conselho.
"Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa", ressaltou o relator.
Taques rebateu o argumento da defesa de Demóstenes, que pediu ao Supremo a suspensão do processo de perda de mandato, porque o tribunal havia aberto inquérito para investigá-lo. Segundo o relator, são duas instâncias autônomas.
Taques disse que o senador goiano foi notificado de todas as decisões do conselho e teve oportunidade de produzir provas de acordo com a conveniência dos integrantes do colegiado.
"Desse longo, mas necessário relato, conclui-se pela absoluta compatibilidade dos procedimentos adotados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com as normas regimentais pertinentes e com os princípios do contraditório e da ampla defesa", afirmou.