Procurador acusa prefeito do Rio de uso da máquina pública

Menos de uma semana após o início da campanha eleitoral, o prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) já contabiliza três denúncias de abuso de poder político em sua corrida pela reeleição. Na última segunda-feira, o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro recomendou ao Ministério Público Eleitoral que faça uma representação contra o prefeito pelo uso da máquina pública na campanha.

A solicitação foi feita após o prefeito posar para fotos no Palácio da Cidade com o jogador de futebol Clarence Seedorf, recém contratado pelo Botafogo. A legislação eleitoral proíbe ao agente público em campanha o uso em benefício próprio de bens ou imóveis da administração pública. Segundo Ribeiro, a campanha do prefeito é "agressiva e escancarada" e o gesto com o jogador uma "clara troca de favores".

"Está mais do que caracterizado um ato de abuso de poder político", afirmou o procurador. "O prefeito deveria pedir licença do cargo para ficar mais confortável."

Ação

Os promotores ainda devem avaliar se instauram uma ação contra Eduardo Paes, mas os candidatos de oposição já estudam medidas para acionar judicialmente o prefeito. Para Otávio Leite, candidato do PSDB à prefeitura, Paes vive uma fase de 'oba-oba' eleitoral. "A origem dessa volúpia é típica de um coronelismo, do domínio sobre todas as correntes. Vamos examinar as ações e o corpo jurídico do PSDB estuda outras medidas contra essa postura", afirmou.

A campanha do prefeito conta com uma ampla coligação formada por 19 partidos. Ele terá mais de 16 minutos na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, mais do que os sete adversários somados, que devem contar com menos de 14 minutos. O prefeito também é o candidato que estima gastar mais durante a campanha, um total de R$ 25 milhões segundo o registro de sua candidatura. Os outros cinco principais candidatos à prefeitura do Rio esperam arrecadar cerca de R$ 23 milhões.

Em nota, a assessoria da campanha de Eduardo Paes se limitou a informar que ele continuará a desempenhar suas funções administrativas e de representação. "A campanha do prefeito preza sempre pelo respeito à lei."

Na segunda-feira, Paes também foi questionado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, Luiz Zveiter, pelo uso de gravações e telemarketing para pedir votos aos eleitores. Zveiter afirmou que a prática é ilegal. Na última sexta, Paes já tinha sido orientado pela Procuradoria Eleitoral a não comparecer à inauguração de obras públicas ao lado da presidente Dilma Rousseff. O prefeito acompanhou as inaugurações mas não discursou.