Senador faz proposta para Amazônia no Código Florestal

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) iniciou na manhã desta quarta-feira a leitura do parecer sobre as mudanças propostas pelos parlamentares ao texto da Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal. A leitura do relatório estava prevista para ontem à tarde, mas foi adiada por causa do impasse em relação ao tamanho da exigência de recuperação das matas nas margens dos rios.

O senador Luiz Henrique manteve no texto a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais, com limite em 25% da propriedade. Os parlamentares da bancada rural, que ameaçam obstruir a votação do relatório, defendem a redução da faixa para 15 metros.

Luiz Henrique apresentou uma proposta para a Amazônia, onde os proprietários são obrigadas a manter 80% de reserva legal nos imóveis. O senador propõe que nos casos em que o limite da reserva legal somado à Área de Preservação Permanente (APP) atingir os 100% da propriedade, o proprietário receberá uma compensação, desde que autorizada pelo conselho estadual de meio ambiente. A apresentação do relatório está sendo realizada na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.