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Estado de Minas

Demóstenes vai responder a procedimento no MP de Goiás


postado em 12/07/2012 19:26

A Corregedoria do Ministério Público de Goiás vai instaurar procedimento disciplinar para investigar "eventual falta funcional" do ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO), cassado nessa quarta-feira, 11, em razão de seu envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Demóstenes se licenciou do MP goiano em 2001 quando ocupava cargo de procurador-geral de Justiça.

Em nota divulgada na tarde de quarta, a Corregedoria-Geral do ministério informou que aguarda a publicação da decisão do plenário no Diário do Senado para instaurar um procedimento disciplinar "para apuração de eventual falta funcional". Nenhum procedimento foi instaurado até então porque as acusações e suspeitas contra o ex-senador não atingiram sua atuação como membro do Ministério Público. A decisão do plenário está publicada na edição desta quinta, 12, do Diário do Senado.

Acusado de ter beneficiado a organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Demóstenes teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Ele só poderá voltar a disputar eleições em 2027.

A licença de Demóstenes perde o efeito tão logo a decisão do Senado seja publicada. Caso reassuma o cargo de procurador, Demóstenes voltará a atuar na 27ª Procuradoria de Justiça, onde receberá um salário de R$ 22 mil, sem considerar os benefícios do cargo de procurador.

Além disso, mantido o vínculo com o MP-GO, Demóstenes continuará detendo foro privilegiado por prerrogativa de função. Assim, o processo do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Já se ele for desligado do ministério antes do julgamento, poderá ser julgado pela Justiça Federal em Goiás.

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público também está apurando o suposto envolvimento do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, com o grupo de Carlinhos Cachoeira. O procurador é irmão de Demóstenes.


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