Brasília – As cidades de médio porte, com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, serão beneficiadas com R$ 7 bilhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, lançado nesta quinta-feira pelo governo federal. Os recursos poderão ser usados para adquirir equipamentos a fim de modernizar e integrar o transporte público, construir estações e terminais de ônibus e melhorar a infraestrutura já existente.
O dinheiro não poderá ser aplicado na aquisição de novos veículos, pavimentação e recapeamento de asfalto, nem na sinalização e abertura de novas vias. As prefeituras precisarão dar contrapartida de, no mínimo, 5% e os projetos terão que priorizar a população de baixa renda.
Até o momento, levando-se em conta a verba direcionada a obras da Copa de 2014, o governo federal destinou R$ 58 bilhões para a mobilidade urbana.
O PAC Mobilidade Médias Cidades deverá atender a 75 municípios. As cidades que se encaixam no critério porte médio devem apresentar os projetos ao Ministério das Cidades. Os estados também podem propor obras, desde que com a concordância das prefeituras. A presidenta disse que propostas em fase avançada de elaboração terão prioridade na seleção. “A exemplo do PAC Grandes Cidades, vamos privilegiar projetos que tenham efeito mais rápido sobre a população”.
O ministro Aguinaldo Ribeiro destacou também que há a intenção de dar espaço à indústria nacional na aquisição de equipamentos. “Há uma orientação para que ela [indústria brasileira] tenha maior participação”, declarou. Segundo ele, o objetivo de focar nos municípios de médio porte é impedir o surgimento dos problemas de tráfego e mobilidade que afetam as grandes cidades. “Podemos prevenir para o futuro o que, nas cidades maiores, já requer uma ação corretiva”, disse.
Dilma destacou que as propostas escolhidas serão executadas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o que contribuirá para que as obras sejam entregues o mais cedo possível. O RDC é um modelo que flexibiliza as regras para licitações governamentais, tornando o processo mais ágil. Em junho, o Senado aprovou a extensão do sistema, criado para atender aos projetos ligados à Copa de 2014, às obras do PAC. O texto foi sancionado e publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira.
Cada município ou estado pode apresentar até dois projetos solicitando recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades. A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades na internet, a partir do dia 23 de julho até 31 de agosto. A lista de cidades selecionadas será divulgada no dia 14 de dezembro. A contratação das obras e serviços está prevista para o início de 2013.