O governo federal lançou nessa quinta-feira o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, que vai disponibilizar até R$ 7 bilhões em financiamento para 75 municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes ou para governos estaduais, para execução de obras de transporte coletivo. Seis cidades mineiras – Juiz de Fora, Governador Valadares, Uberlândia, Uberaba, Montes Claros e Ribeirão das Neves – foram pré-selecionadas para apresentar projetos. Betim e Contagem, na Grande BH, também foram incluídas, no entanto, já estão contempladas pelo PAC Mobilidade Grandes Cidades.
O prefeito de Montes Claros, no Norte de Minas, Luiz Tadeu Leite (PMDB), informou que deverá apresentar duas propostas. Uma para fazer dois corredores de ônibus, “para facilitar o acesso da população de baixa renda ao transporte coletivo”, e outra para a implantação do VLT (veículo leve sobre trilhos). “O nosso objetivo é conseguir aproveitar a linha férrea que corta a cidade”, ressaltou.
Mudanças
Em discurso aos prefeitos para anunciar o PAC das médias cidades, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil precisa reaprender a investir. “Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC (Regime Diferenciado de Contratação). Queremos garantir transporte público coletivo de qualidade e melhorar a condição de vida das pessoas”, afirmou Dilma.
“Este momento é uma contribuição que as cidades darão numa perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida e ao mesmo tempo, é uma demanda sobre a construção civil, vai gerar empregos, vai gerar melhorias nas cidades. Estamos todos, União, estados e municípios, fazendo um esforço para reaprender a investir e a planejar”, afirmou ainda a presidente. Segundo ela, o PAC vai privilegiar projetos “em fase avançada de elaboração” para permitir que as obras resultem em efeitos práticos “o mais rápido possível”.
Em seguida, uma reunião fechada de trabalho com representantes dos 75 municípios, que poderão ser beneficiados com a iniciativa, foi realizada com ministros da área. O encontro teria sido fechado para evitar que se transformasse num ato eleitoral e prefeitos candidatos tivessem problemas com a Justiça Eleitoral, segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou a eles.
Reunião
Além de Miriam, participaram da reunião o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o secretário nacional de Mobilidade Urbana (MCidades), Júlio Eduardo dos Santos, e a Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana (MCidades), Luiza Gomide.
Foram apresentadas a prefeitos de alguns municípios as regras do processo seletivo. Os gestores terão de elaborar o projeto executivo para execução das obras de mobilidade urbana e poderão apresentar até duas propostas. A inscrição da carta consulta deverá ser feita por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br), entre 23 de julho e 31 de agosto.
Haverá pré-seleção entre 3 de setembro e 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões para entrevistas e análise final até 29 de novembro. A divulgação das cidades selecionadas será em 30 de novembro.
O Minstério das Cidades tomou como base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais as 75 cidades têm grande importância econômica para o país e estão distribuídas em 18 estados.
No fim do evento, o ministro Aguinaldo Ribeiro informou que ao menos cinco cidades estão com problemas de atraso nas obras de mobilidade para a Copa do Mundo em 2014. Segundo ele, Manaus, Brasília, Natal e Cuiabá estão “no vermelho” em relação ao calendário para o evento esportivo. (Com agências)