O ex-diretor do Tribunal de Justiça de Minas Luiz Carlos Gonçalo Elói está sendo investigado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado desde fevereiro. Elói foi acusado por um empresário de receber propina de R$ 360 mil para favorecê-lo em uma licitação para o fornecimento de café e selo de autenticação para o Judiciário mineiro no valor de R$ 4 milhões, como mostrou reportagem publicada ontem pelo Estado de Minas. O servidor, afastado de suas funções desde o dia 2, está sendo investigado também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de irregularidades na construção da sede do TJ de Minas. O Ministério Público Estadual informou que as investigações tiveram início depois que o tribunal encaminhou documentos e pediu providências.
A Procuradoria Geral de Justiça informou que várias diligências já foram realizadas para a apuração, mas o caso está sob segredo de Justiça. De acordo com nota do Tribunal de Justiça, no âmbito administrativo foi instaurada uma sindicância para apurar as “graves acusações” que concluiu pela instauração do processo administrativo disciplinar. O pedido de providências do Judiciário de Minas foi encaminhado ao procurador-geral adjunto jurídico, Geraldo Vasques, que determinou o envio à promotoria especializada em crime organizado. O advogado Fernando Magalhães, que defende os interesses do empresário, disse que seu cliente também apresentou, em maio, uma notícia-crime contra Elói no Departamento Estadual de Operações Especiais (Deoesp). No entanto, a informação da Polícia Civil é que o documento não foi localizado.
Prova
O advogado Fernando Magalhães – que mantém o nome de seu cliente sob sigilo – disse que foi entregue ao Deoesp vasta documentação que prova a cobrança de propina pelo servidor. Entre os documentos estão recibos de transferências bancárias em favor de Elói e de outras duas pessoas indicadas por ele para receber parte dos recursos. Também foi anexado, de acordo com Magalhães, um vídeo de 25 minutos, gravado em abril, no qual Elói tenta tranquilizar o empresário – autor da gravação – em razão da demora na liberação do contrato com o Tribunal de Justiça. Alto e bom som, Elói dá detalhes de como seria burlado o processo de licitação para a milionária prestação de serviço ao TJ. Apesar de temer que fosse gravado, Elói revelou que estava tentando também diversificar sua atuação e abocanhar R$ 22 milhões de um contrato para a construção de prédio do programa Minha casa, minha vida, do governo federal. Contou também que sua comissão seria de 5%, caso o negócio fosse fechado.
Não bastasse isso, segundo o advogado Magalhães, foi apresentada à polícia uma nota promissória no valor de R$ 410 mil assinada por Elói em favor do empresário. De acordo com o vídeo, a promissória serviria como garantia de que o negócio ilícito seria concluído com sucesso. “Só não posso definir uma data”, afirma o servidor. Ele disse que a licitação foi suspensa por problemas do governo do estado e garantiu que a investigação do CNJ no Judiciário de Minas não afetava seus negócios. O advogado de Elói, Arivaldo Resende Júnior, informou que seu cliente está deprimido e vai provar sua inocência.