Jornal Estado de Minas

Candidatos usam cabo eleitoral de luxo no gabinete

Deputados federais que disputam cargo de prefeito têm usado a cota de contratação de servidor na Câmara para chamar advogados e militantes

Josie Jerônimo

As eleições começaram, os deputados trocaram Brasília pelas bases eleitorais nos estados, mas continuam aproveitando os benefícios do mandato parlamentar em suas campanhas e na de aliados que disputam vagas nas prefeituras e câmaras municipais. Cinquenta e dois boletins de pessoal da Câmara dos Deputados, que registraram o vaievém dos secretários parlamentares no mês de junho e na primeira quinzena de julho, mostram que 866 comissionados foram demitidos dos gabinetes e outros 564 contratados no período. Na lista dos novos servidores da Casa, um tipo de perfil se repete: advogados que atuam em ações judiciais dos parlamentares contratantes.

Candidato à Prefeitura de Joinville, o deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) optou por manter-se à frente do mandato parlamentar, apesar da rotina de campanha em Santa Catarina. Além de embolsar o salário de deputado enquanto se ausenta do Congresso, nomeou para funções legislativas o advogado que o representa em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda antecipada. Em 3 de julho, o advogado Marcelo Feliz Artilheiro foi nomeado para o gabinete de Tebaldi e, duas semanas depois, apresentou recurso em ação que o deputado/candidato responde por distribuir adesivos antes do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Procurada pela reportagem, a assessoria do parlamentar respondeu que Artilheiro acompanha e integra o grupo de Marco Tebaldi desde que o parlamentar era prefeito de Joinville e “agora passa a integrar o grupo de funcionários do gabinete do deputado.”

O deputado licenciado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), candidato à Prefeitura de Niterói (RJ), também abrigou um jurista em seu gabinete. Boletim de 10 de julho traz a nomeação de Carlos Francisco Portinho, advogado que representa o PSD fluminense em pelo menos três ações de cunho eleitoral. A assessoria de Zveiter afirma que o advogado “tem experiência como assessor parlamentar” e que antes ele atuava no gabinete do ex-deputado e presidente regional do PSD Índio da Costa.

“O seu currículo inclui a elaboração de projetos legislativos, atuação em CPIs e o bom conhecimento dos trâmites legislativos. Ele também é renomado especialista em direito desportivo e do consumidor, o que motivou a sua nomeação para o gabinete do deputado Sergio Zveiter. Hoje, ele integra a Executiva Estadual do PSD e nas horas vagas voluntariamente assiste ao partido”, respondeu a assessoria de Zveiter.

Representantes
Ainda no Rio de Janeiro, o candidato Washington Reis (PMDB-RJ), deputado que concorre à Prefeitura de Duque de Caxias (RJ), usou o mesmo expediente e nomeou o advogado Roberto Moreira Fabiano para seu gabinete em 29 de junho. Fabiano também representa o deputado em ação na Justiça. O EM procurou o gabinete e a assessoria de imprensa do deputado, mas não recebeu resposta sobre a motivação da contratação do advogado como secretário parlamentar até a publicação desta edição. Os deputados Milton Monti (PR-SP) e Aline Corrêa (PP-SP) também reforçaram o gabinete com advogados que representam o partido e a parlamentar na Justiça. Guilherme Augusto Joner, que defende o PR em ações eleitorais no interior de São Paulo, foi nomeado em 3 de julho como secretário parlamentar. No gabinete de Aline, a vaga foi para a advogada Rafaela Baldin, representante da parlamentar em ação do Tribunal Regional Federal (TRF) em São Paulo.

A assessoria de Monti respondeu que o advogado “presta assessoria” ao parlamentar e a de Aline Corrêa informou que a advogada contratada pelo gabinete não faz mais parte do escritório que cuida da causa no TRF. “A dra. Rafaela Caldeira se desligou do escritório de advocacia, e, mais tarde, mudou-se para Campinas. Por reunir uma série de qualidades profissionais, foi convidada a fazer parte da minha assessoria parlamentar. E certamente o escritório de advocacia a substituirá na ação em curso no TRF-SP.”

Os especialistas em captar votos
Assim como os advogados que cuidam de causas eleitorais se multiplicam na lista de nomeações da Câmara dos Deputados, militantes escalados para atuar nas eleições ganham espaço na cota destinada à contratação de servidores que deveriam realizar trabalho legislativo. Em 28 de junho, o deputado licenciado Romero Rodrigues (PSDB-PB) escalou o vice-presidente do PTdoB de Campina Grande (PB) para o seu gabinete. Waltair Barbosa Pacheco de Brito atua na linha de frente no partido que compõe a coligação de Romero, cabeça de chapa na disputa da Prefeitura de Campina Grande. O EM entrou em contato com o gabinete do parlamentar, mas não obteve resposta sobre o critério de nomeação do dirigente do PTdoB até a publicação desta edição.

No início de junho, o líder da juventude PDT no Espírito Santo e ex-tesoureiro regional da sigla João Pedro Caetano Carvalho ganhou uma vaga no gabinete da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES). A parlamentar não é candidata, mas colabora na campanha de reeleição do marido, Sérgio Vidigal (PDT), à Prefeitura de Serra (ES). A assessoria de Sueli afirma que o trabalho de João Pedro não tem cunho eleitoral. “No caso do secretário parlamentar João Pedro Caetano Carvalho, este foi nomeado para representar a deputada especificamente na Região do Caparaó, que fica a 300 quilômetros da cidade da Serra. O referido servidor atua diretamente nas comunidades, representando a deputada com o intuito de verificar as demandas emergenciais dos municípios e repassá-las para a parlamentar”, informou o gabinete de Sueli.

O deputado Rubens Otoni (PT-GO) também não é candidato, mas apoia o nome do petista Paulo Garcia à Prefeitura de Goiânia. Em 2 de julho, seu gabinete ganhou o reforço do militante Wilney Martins para compor a equipe. Em resposta ao EM, a assessoria do deputado informa que Wilney não é secretário de juventude do PT, pois a titularidade do posto foi alterada em março.