O habeas corpus para garantir que Cachoeira pudesse ficar calado foi protocolado no TRF1 no final da semana passada. Os advogados queriam resultado semelhante ao que ocorreu na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, em que o empresário se negou a responder às perguntas dos parlamentares.
O depoimento de Cachoeira e outros réus na Justiça Federal em Goiás é fase fundamental para que o processo avance. As declarações do empresário são aguardadas com ansiedade, pois será a primeira vez em que ele falará sobre o caso. Durante a CPMI, Cachoeira chegou a dizer que “ajudaria muito” às investigações, mas somente após sua audiência na Justiça.
Os depoimentos deveriam ter ocorrido no início de junho, mas uma liminar do desembargador Tourinho Neto adiou as oitivas alegando que haviam falhas processuais que precisavam ser sanadas. Desde então, o caso passou para as mãos do juiz Alderico Rocha Santos, que marcou novas oitivas no final de julho - nesta terça-feira serão ouvidas testemunhas de defesa e de acusação e, na quarta-feira, serão ouvidos os réus.
Cachoeira foi transferido para Goiânia na manhã desta segunda-feira e está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital goiana. Ele passou parte do dia conversando com advogados e fazendo testes psiquiátricos.
Além do recurso negado no TRF1, o empresário sofreu outro revés no início desta noite no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa acionou o tribunal na última quinta-feira insistindo na soltura de Cachoeira. Como o tribunal está de recesso, o processo foi encaminhado ao presidente Ari Pargendler, que trabalha em regime de plantão. Em sua decisão, o ministro destacou que não cabe ao ministro plantonista revisar decisão pendente de julgamento no colegiado.