Lobão lembrou que o novo modelo, instituído pela então ministra Dilma Rousseff, consiste na modicidade tarifária. "Este modelo está entrando em vigor, é forte e bem intencionado", disse. "Os contratos vencem em 2015 e a lei determina o retorno dos ativos ao patrimônio da União para novo leilão. Na reformulação da lei, vamos permitir a renovação das concessões", explicou o ministro.
Governo prepara nova lei das concessões de energia
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou nesta quinta-feira que o governo está concluindo a proposta de renovação dos contratos de concessão de energia que vencem em 2015. Segundo ele, os estudos estão no Palácio do Planalto. Lobão estimou que entre 15 e 30 dias o governo terá condições de enviar ao Congresso Nacional uma "mensagem" propondo a alteração na legislação, de forma a permitir a renovação dos contratos.
Lobão lembrou que o novo modelo, instituído pela então ministra Dilma Rousseff, consiste na modicidade tarifária. "Este modelo está entrando em vigor, é forte e bem intencionado", disse. "Os contratos vencem em 2015 e a lei determina o retorno dos ativos ao patrimônio da União para novo leilão. Na reformulação da lei, vamos permitir a renovação das concessões", explicou o ministro.
Lobão lembrou que o novo modelo, instituído pela então ministra Dilma Rousseff, consiste na modicidade tarifária. "Este modelo está entrando em vigor, é forte e bem intencionado", disse. "Os contratos vencem em 2015 e a lei determina o retorno dos ativos ao patrimônio da União para novo leilão. Na reformulação da lei, vamos permitir a renovação das concessões", explicou o ministro.