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Estado de Minas

Em pleno recesso, ministros do STF se dedicam a estudar o processo do mensalão

Intensivo para o julgamento: 50 mil páginas


postado em 27/07/2012 06:00 / atualizado em 27/07/2012 06:43

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viveram um recesso atípico ao longo deste mês. A maior parte dos magistrados optou por dedicar parte das férias ao estudo do processo do mensalão, que reúne 50 mil páginas e envolve 38 réus. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, viajou para Portugal, onde participou de um seminário e proferiu palestras, mas disse ao Estado de Minas que não deixou de lado os estudos que iniciou em dezembro do ano passado, a fim de reunir elementos para votar. "O voto será de improviso. Mas usei (as férias) para completar o levantamento do material", admite.

Ao fim da última sessão plenária do semestre passado, em 29 de junho, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, brincou que o mês seria de recesso "só teoricamente". Ele passou todos os dias úteis de julho, até a última terça, no tribunal, na condição de ministro responsável pelo plantão. Britto usou esse período, embora não exclusivamente, para concluir o seu voto sobre o mensalão. Já Marco Aurélio alertou que "o segundo semestre promete muitas emoções jurisdicionais".

O ministro Luiz Fux se dedica aos retoques finais de seu voto. O relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, já concluíram seus votos, mas não se abstiveram de reler os autos para chegar afiados ao julgamento marcado para começar em 2 de agosto. "Acredito que o julgamento termine (até o fim de agosto), porquanto, os dias finais serão destinados aos votos dos ministros que poderão dosar o tempo para concluir em agosto", estima Fux. Ayres Britto também tem dito que o julgamento deve terminar até o fim do mês que vem. Marco Aurélio, por sua vez, discorda da previsão: "Sou otimista, mas também sou realista. Entraremos, em muito, no mês de setembro."

O decano do Supremo, Celso de Mello, disse ao Estado de Minas que já está pronto para julgar o processo, mas continuou a estudar o assunto ao longo do mês. Ontem mesmo, ele dedicou o seu dia de trabalho ao processo do mensalão. "Venho realizando esses estudos – e reservadamente procedendo à pesquisa e à busca de dados que possuam relevo jurídico e fático essenciais ao exame criterioso do litígio penal – já há muitos meses, especialmente em face da complexidade desse processo", destacou Celso.

PT enquadra Delúbio}

O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, mudou a própria versão dada em entrevista à imprensa depois de ser repreendido pela direção petista. Ele havia dito que “Delúbio não tomava decisões. Era executor das decisões da Executiva Nacional do PT”. Em nota divulgada no meio da tarde, Malheiros declarou que “a decisão era de saldar os débitos de campanha”. E que coube, exclusivamente ao seu cliente, a escolha de quitar a dívida por intermédio dos empréstimos feitos pelo publicitário Marcos Valério.


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