Jornal Estado de Minas

Defesa pede acesso a novo documento de acusação do Mensalão

Julgamento no STF está previsto para ter início na próxima quinta-feira

Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar o julgamento do mensalão, os advogados de três réus da ação penal pediram acesso ao memorial que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou na semana passada aos 11 ministros da Corte. Os autores da petição classificam de “surpreendente e inusitada” a última manifestação formal do Ministério Público Federal (STF) no processo.
A petição, protocolada nessa segunda-feira à tarde, foi dirigida ao ministro relator do processo, Joaquim Barbosa. O texto é assinado por quatro advogados: Maurício de Oliveira Campos Júnior, Rodrigo Otávio Pacheco, além dos ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias. Barbosa deve deliberar ainda hoje se determinará ou não o envio de uma cópia do memorial aos defensores.

No ofício, os advogados pedem apenas vista da “manifestação acusatória e, especialmente, dos documentos que a instruem”, composto por dois volumes. O memorial contém as principais provas apontadas na denúncia e separa as acusações contra cada réu pelo nome.

Os advogados destacam a importância de terem acesso à manifestação “sob pena de rotunda ofensa ao contraditório e à amplitude do direito de defesa”. Embora tenha apresentado o pedido ao Supremo três dias antes do começo do julgamento, Thomaz Bastos, que representa o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, e José Carlos Dias, advogado de Vinícius Samarane, garantem que, em momento algum, pedem o adiamento da análise do processo.

Ontem, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, arquivou um pedido de advogados de São Paulo ligados ao PT para que ela ponderasse com seus colegas de STF que é inoportuno julgar a ação do mensalão durante o período eleitoral. (DA)