Brasília – Julgar um processo de 50 mil páginas e que envolve 38 réus e 47 advogados é uma tarefa naturalmente demorada. Depois de seis anos de trâmite no Supremo Tribunal Federal, os representantes dos acusados contribuíram ontem para atrasar ainda mais o desfecho do caso. A apresentação de questões de ordem no plenário tomou praticamente todo o primeiro dia do julgamento do mensalão.

O cronograma previsto inicialmente para a análise da ação penal 470 já está comprometido. A sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prevista para ocupar toda a tarde de ontem, será apresentada hoje — a menos que surjam novas questões de ordem. A fala do representante da PGR não trará grandes avanços com relação às alegações finais já apresentadas no ano passado ao Supremo Tribunal Federal. No plenário da Corte, Gurgel vai reafirmar sua convicção de que os réus integraram um esquema de corrupção em que parlamentares recebiam recursos para votar de acordo com os interesses do governo.

O procurador-geral acusou os advogados de atuarem para atrasar o cronograma. “Como ficou evidenciado nessa sessão inicial, a defesa se esforça para protelar o julgamento. O Ministério Público não pode contribuir de qualquer forma para que isso aconteça. Pelo contrário, o MP tem que atuar no sentido de que o julgamento se inicie o mais rapidamente possível e que seja concluído também no menor tempo”, afirmou Gurgel. “Tenho certeza que o presidente e a Corte terão a firmeza necessária para levar adiante o julgamento com o menor atraso possível.”

Gurgel acredita, entretanto, que o atraso de apenas um dia poderia ser compensado ao longo das próximas sessões. “Pode haver eventualmente a convocação de uma sessão fora daquele calendário”, argumentou. Ele lamentou que o debate acerca da questão de ordem levantada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos sobre o desmembramento do processo tenha tomado toda a tarde de ontem. “Foi uma pena ter um dia praticamente consumido com uma questão que já havia sido apreciada e decidida inúmeras vezes”, comentou.

Audiovisual negado

Advogados de defesa no caso do mensalão negaram que a apresentação de questões de ordem tenha relação com uma tentativa de atrasar o julgamento. O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa o deputado João Paulo Cunha e tentou apresentar uma questão de ordem durante a sessão de ontem, indeferida, acredita que o atraso vai suscitar problemas. “Se o (Cezar) Peluso quiser adiantar seu voto e alguém disser que não pode, como é que fica?”, questiona, refererindo-se à possibilidade de o ministro não ficar até o fim do julgamento, já que se aposenta em 3 de setembro.

 O STF já havia rejeitado o pedido de Toron de uso dos recursos audiovisuais na sessão de quarta-feira pelo placar de cinco votos a quatro. Mas ontem, logo depois da decisão que negou o desmembramento, ele subiu à tribuna para tentar ressuscitar o assunto, com o argumento de que, no momento da decisão, o quórum não estava completo.

Para o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representa o presidente do PTB, Roberto Jefferson, o Supremo não pode impedir os defensores de apresentarem questões de ordem, quando eles avaliarem que são necessárias. Antes de fazer sua sustentação oral, ele promete questionar os ministros sobre o fato de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter ficado de fora da denúncia. “Houve uma recusa de inclusão de Lula no processo, mesmo diante de provas, e vou tratar disso quando tiver a palavra”, afirmou Barbosa.