Presença online na Câmara de SP é revista

A Câmara Municipal de São Paulo não só alterou o sistema de marcação de presença em plenário, que passou a ser feito com a leitura das digitais, como também a forma como divulga os nomes dos vereadores ausentes pela internet. Desde a última quinta-feira, o site oficial da Casa deixou de publicar o chamado “relatório consolidado”, um resumo da participação dos parlamentares nas sessões ordinárias (onde ocorrem as discussões) e extraordinárias (com votações) do dia. Agora, vale a participação individual em cada uma delas.

Com listas separadas, a presença em uma das sessões não anula mais a falta na outra, como ocorria no primeiro semestre. Desse modo, é o registro na sessão ordinária que define quantos e quais vereadores terão desconto na folha de pagamento. Licenças não autorizadas e faltas não justificadas rendem multa de até R$ 465. Anteontem, quatro vereadores faltaram - três deles tiraram licença para tratar de assuntos particulares.

A alteração na forma como a participação dos vereadores é assinalada no painel eletrônico e na internet ocorre um mês após o jornal O Estado de S.Paulo revelar que funcionários da Mesa Diretora marcavam presença para vereadores ausentes e mesmo para aqueles que compareciam ao plenário. Em junho, a reportagem flagrou 17 dos 55 parlamentares cometendo a irregularidade.

O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil abriram investigações para apurar o caso. A Câmara Municipal já foi notificada pela Promotoria do Patrimônio Público, que aguarda a entrega de informações sobre o funcionamento do sistema de presença solicitadas à Casa.