Defesa quer prolongar julgamento do mensalão para depois das eleições

O calendário oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que o julgamento do mensalão termine em um mês, mas a projeção dos juristas que atuam na Ação Penal 470 é que a apreciação só será concluída em meados de outubro, depois do primeiro turno das eleições municipais. Os advogados de defesa que representam réus ligados ao PT têm especial interesse em utilizar suas participações nas sustentações orais para provocar novo debate entre os ministros, a exemplo do que ocorreu com a questão de ordem apresentada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos. Assim, pretendem evitar um desfecho antes do pleito. Qualquer condenação a um réu do PT na ação penal servirá como bandeira para os adversários no auge da corrida eleitoral.

O ministro Marco Aurélio Mello afirma que o “incidente” do primeiro dia de julgamento – o embate entre o relator da ação, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski – serviu como referência para descartar o cumprimento do calendário antes da aposentadoria do ministro Cezar Peluso, previsto para o dia 3 de setembro. “Mesmo em uma visão otimista, não vislumbro a possibilidade de terminar em agosto. Vamos adentrar, e adentrar bastante, setembro. Até mais. A acidez do ministro relator em relação ao revisor mostrou como os debates podem se estender. Havendo outros incidentes como o do primeiro dia, não vamos terminar em tempo razoável.”

Advogados de defesa dos réus já preparam questões de ordem para apresentar durante os prazos de sustentação oral. Marco Aurélio Mello explica que a intervenção é possível, mas a Casa pode rejeitar a manobra, como fez com o advogado do deputado João Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron, quando quis interromper a sessão para discutir a proibição de uso do aplicativo Power Point durante a sustentação oral dos defensores. “Nas manobras que não forem legítimas, a presidência indefere”.

O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio Pansieri, também aposta no atraso: “O resultado do julgamento só deve ser conhecido em novembro”. Além da inclusão de questões de ordem durante a sustentação oral dos advogados dos réus que podem demorar um dia inteiro de sessão, o voto dos ministros, com média de 300 páginas, pode ultrapassar um dia, já que admite aparte de outro ministro, segundo juristas ouvidos pelo Estado de Minas.

O advogado do ex-deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, admite que o que aconteceu no primeiro dia possa se repetir mas considera a projeção do fim do julgamento para novembro um exagero. “O presidente, a rigor, tem que colocar a questão de ordem em votação, mas ele tem a discricionalidade de não colocar o assunto em pauta se considerar que o tema já foi esgotado”, pondera.