Magistrado do Supremo desde 1990, ele aconselha os colegas a não levarem as divergências de pensamento para o lado pessoal. O ministro demonstrou ainda um certo grau de preocupação com o futuro próximo da Suprema Corte, que passará a ser comandada por Joaquim Barbosa a partir de novembro, quando o atual presidente, Carlos Ayres Britto, se aposentará compulsoriamente.
“Precisamos discutir ideias, não deixando, de forma alguma, descambar para o campo pessoal. Já me assusta o que poderemos ter após novembro”, admitiu Marco Aurélio, referindo-se à posse de Joaquim no comando do STF. “Espero que não haja novos incidentes e que o julgamento se desenrole num clima de normalidade maior”, acrescentou.
Ao ser questionado se acredita em novos embates quando o relator for contrariado por colegas, Marco Aurélio foi irônico: “Será que ele se arvora em censor dos colegas?”, questionou, antes de encerrar a entrevista. Joaquim Barbosa já protagonizou outras discussões com grande repercussão, com os ministros Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Eros Grau (já aposentado) e até o próprio Marco Aurélio.
Discussão
A indisposição entre Barbosa e o revisor da ação penal do mensalão, Ricardo Lewandowski, teve origem no debate acerca da questão de ordem levantada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado do réu José Roberto Salgado, que pedia o desmembramento do processo em relação aos 35 réus que não têm foro privilegiado. Depois de o relator posicionar-se pela rejeição do pedido, Lewandowski iniciou seu voto, nessa questão preliminar, manifestando-se favorável à remessa de grande parte do processo para a primeira instância da Justiça. Barbosa, então, afirmou que o colega estaria agindo com “deslealdade”, uma vez que, em ocasiões anteriores, já havia se manifestado de forma contrária. Barbosa também tratou o debate como “irresponsável”.
Com um tom de voz mais alto e visivelmente irritado, o revisor reagiu, reclamando que o relator interrompeu seu voto. Ele pediu que Barbosa usasse “argumentos jurídicos”, e não ataques pessoais. Foi naquele momento que Marco Aurélio interveio, na tentativa de “apagar o incêndio”. “Não podemos levar para o pessoal”, disse.
Urbanidade Barbosa divulgou nota à imprensa, ontem à noite, em resposta às críticas de Marco Aurélio. Embora não tenha tecido ataques ao colega, o relator enfatizou que nem sempre a “urbanidade”, no sentido de polidez, é o melhor meio. “Em qualquer atividade humana, urbanidade e responsabilidade são qualidades que não se excluem. Mas, às vezes, a urbanidade presta-se a ocultar a falta de responsabilidade. A propósito, é com extrema urbanidade que muitas vezes se praticam as mais sórdidas ações contra o interesse público”, destacou.
Para o advogado Alberto Zacharias Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus do mensalão, não é improvável que outros embates mais ríspidos ocorram ao longo do julgamento, que deverá se estender pelo menos até o meio de setembro. Toron reprovou a atitude de Joaquim e ponderou que há outras formas de criticar um voto. “Os embates são normais, mas a nível de discussões.” Ao se referir à questão de ordem apreciada no primeiro dia de sessão, Toron observou que “todos os ministros elogiaram a pessoa do relator, mesmo tendo a posição diametralmente oposta”. “É possível você se contrapor a uma posição jurídica sem haver desrespeito pessoal”, completou.