Os defensores pretendem argumentar que a decisão do STF viola garantias e direitos individuais. A possibilidade de recorrer à comissão interamericana foi suscitada no tribunal pelo ministro Ricardo Lewandowski, durante seu voto, favorável ao desmembramento do processo. Marcelo Leonardo, que representa o empresário Marcos Valério, é um dos advogados dispostos a comprar a briga. Ele explicou que o pedido à OEA seria de anulação da eventual sentença de condenação. “Pensamos nisso sim, mas vamos aguardar os fatos”, disse.
Luiz Fernando Pacheco, que atua na defesa de José Genoino, foi enfático: “Considero, e muito, essa possibilidade. Mas estou confiante num julgamento justo”, disse. O autor da questão de ordem rejeitada pelo Supremo, Márcio Thomaz Bastos, também admitiu a hipótese de ir à OEA: “É algo a se pensar, mas não neste momento”, disse.
Depois da sustentação oral da acusação, não faltaram críticas dos defensores dos réus. O advogado José Luiz Oliveira Lima, que representa o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenou o uso da expressão “chefe de quadrilha”, com a qual Gurgel se referiu a seu cliente. “O Ministério Público fechou os olhos para os autos da Ação Penal 470. Não há menção a qualquer depoimento que incrimine Dirceu. O procurador diz que provas testemunhais são válidas, mas não apresentou nenhuma”, disse Lima.
Sobre o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o procurador-geral da República garantiu que ele teria ficado com R$ 550 mil do esquema do mensalão. Gurgel afirmou em sua sustentação que Delúbio era o “principal elo entre o núcleo político e os núcleos financeiro e operacional” e que ele atuava sob o comando de Dirceu.
A declaração irritou o advogado do réu, Arnaldo Malheiros Filho. Ele nega que Delúbio tenha ficado com parte dos recursos do esquema. “Isso é um absurdo, isso nem está na denúncia”, assegurou Malheiros. “Se tem uma coisa que é notória é a simplicidade da vida que o Delúbio leva. E eu não conheço ninguém que tenha roubado e que viva na casa da sogra.”
Já o ex-presidente do PT José Genoino foi apontado pelo procurador-geral da República como o “interlocutor político do grupo”. O advogado Luís Fernando Pacheco, que representa Genoino, disse que os argumentos usados por Roberto Gurgel se baseiam somente nas provas colhidas antes da abertura da denúncia. “Ele fez apenas um resumo do que já havia colocado nos autos. O procurador está se atendo aos indícios que foram produzidos na CPI e na fase policial. Ele não usou provas colhidas sob o crivo do contraditório perante o Poder Judiciário, com a participação dos advogados”, comentou Pacheco. Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado que representa Roberto Jefferson, fez coro às reclamações de Pacheco e também criticou s sustentação oral do procurador. (Com agências)
Delúbio é exonerado
A Secretaria de Educação de Goiás exonerou ontem Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e um dos 38 réus do mensalão. A portaria assinada pelo secretário Thiago Peixoto é o capítulo final de uma sindicância aberta em 2005 para investigar o suposto abandono de emprego cometido por Delúbio. Com formação em matemática, ele foi tesoureiro do Centro dos Professores de Goiás (CPG) e lecionou em alguns colégios do estado. Segundo assessoria do governo, ele foi exonerado por deixar de dar aulas ao atuar como sindicalista. Delúbio era professor em Goiás, mas morava em São Paulo. O Ministério Público estadual o acusou de receber R$ 164,4 mil sem trabalhar.