Defesa de José Dirceu será a primeira a apresentar suas alegações - Foto: Alenadre Guzanshe/EM/D.A Presso - 2/5/11O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje uma nova etapa no julgamento do mensalão. Chegou o momento de a defesa dos réus se pronunciar contra a denúncia da Procuradoria Geral da República. Os advogados dos primeiros cinco acusados terão hoje uma hora cada um para tentar provar que o maior escândalo da política recente não existiu, se restringindo a uma usual prática de formação de caixa dois para pagar contas eleitorais. Diante dos 11 ministros do Supremo Tribunal, os defensores do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu; do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; do ex-presidente do PT José Genoino; e dos empresários Marcos Valério e Ramon Hollerbach alegarão que não há qualquer correlação entre os saques e uma possível compra de votos no Congresso e que os empréstimos foram regulares sem a utilização de recursos públicos.A escolha da ordem de apresentação dos advogados de defesa está ligada diretamente à sequência em que os réus aparecem na denúncia. José Dirceu foi apontado pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, como o “chefe da quadrilha” que operou, de acordo com alegações do atual procurador-geral, Roberto Gurgel, “o mais ousado e escandaloso esquema de corrupção e desvio de dinheiro público descoberto no Brasil”. Delúbio e Genoino, os responsáveis por operar o esquema no PT, e Marcos Valério — ao lado de Hollerbach — escalados para intermediar os recursos perante os bancos BMG e Rural.

O advogado de José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, afirmará que não há provas do envolvimento de seu cliente, acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa, com o esquema de corrupção. Dirceu alega que não tinha mais qualquer relação com o PT ou com Marcos Valério, já que, assim que tomou posse como ministro, seguiu orientação da direção partidária de abandonar qualquer posto de comando na legenda e se concentrar no governo.

No ataque

A defesa afirma ainda que o mensalão foi criado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), acuado diante das denúncias de corrupção nos Correios — a gravação envolvendo o ex-diretor Maurício Marinho — e que não existe qualquer relação entre os empréstimos, os saques e as votações no Congresso. O Correio apurou que uma das tentativas centrais será desqualificar a acusação de formação de quadrilha, que, na opinião de aliados de Dirceu, “essa foi a maneira de incluir Dirceu na denúncia, já que não existem quaisquer provas materiais de corrupção envolvendo o nome do ex-chefe da Casa Civil”.

Parte da defesa de Genoino ampara-se, justamente, na decisão do então diretório nacional petista de que ministros do governo Lula não poderiam acumular postos de comando na hierarquia partidária. “Genoino assumiu a presidência em um diretório já eleito anteriormente, que tinha definido Delúbio como o responsável por sanar os problemas financeiros da legenda”, disse ao Correio o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Segundo Pacheco, seu cliente assinou os contratos de empréstimo com os bancos BMG e Rural “porque administrativamente essa era a função que lhe cabia”. Além disso, não manteve qualquer relação ilegal com os partidos da base aliada, travando apenas discussões políticas para formação da coalizão que apoiaria o governo recém-eleito do PT.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares admite que cabia a ele a missão de organizar as dívidas do partido. Que, sem deliberar com a então direção nacional do partido, procurou o empresário Marcos Valério, pois soube que ele tinha bom trânsito com algumas instituições financeiras. Mas nega que os empréstimos — segundo ele e seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, já quitados — tenham sido feitos com dinheiro público. Também garante que não há como estabelecer um vínculo direto entre essas verbas e a compra de apoio parlamentar no Congresso.

Na última sexta, antes da acusação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, chamou atenção para as dificuldades econômicas vividas por seu cliente. “Não conheço ninguém que tenha roubado e more na casa da sogra.”

Desmembramento

Os advogados de defesa de Marcos Valério e Ramon Hollerbach afirmam que seus clientes não sabiam que o destino dos recursos dos empréstimos, julgando que, de fato, auxiliariam na quitação de dívidas eleitorais. E que não existe qualquer relação entre eles e a chamada quadrilha, tendo aparecido na denúncia apenas por conta de seus conhecimentos societários e profissionais. Hollerbach afirma ainda que só aparece no processo por ser sócio da SMP&B.

O defensor de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, também deve voltar à tese do desmembramento do processo — que provocou uma discussão acalorada entre o ministro-relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. A expectativa é que ele faça um longo arrazoado mostrando que em diversos julgamentos do próprio tribunal os réus sem foro privilegiado tiveram seus processos remetidos para as instâncias inferiores.

Na sexta-feira, Marcelo Leonardo recorreu a uma tática protelatória: como Marcos Valério foi citado 197 vezes por Gurgel na acusação, tentou estender de uma para duas horas o prazo para a defesa de seu cliente. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, negou o pedido. “Que isso fique registrado para a história”, ponderou Marcelo.

“Não conheço ninguém que tenha roubado e more na casa da sogra”
Arnaldo Malheiros Filho, advogado de Delúbio Soares

“Genoino assumiu a presidência (do PT) em um diretório já eleito anteriormente, que tinha definido Delúbio como o responsável por sanar os problemas financeiros da legenda”
Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino