A defesa de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e acusado pelo Procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, de ser a principal figura e operador do caso mensalão, usou cerca de 48 minutos - ele tinha até uma hora - para a sustentação oral. Primeiro a falar na sessão desta segunda-feira, José Luis Oliveira Lima começou dizendo que não iria pedir a absolvição de Dirceu pelo passado dele, mas porque não há provas suficientes para uma condenação. “O pedido de condenação de José Dirceu, com base nas provas dos autos, é o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição Federal”, afirmou o advogado, parafraseando a frase de Gurgel, dita na última sexta-feira, quando o procurador fez a acusação contra 36 dos 38 réus.
Ainda durante a argumentação, Oliveira Lima ressaltou que não havia um esquema de compra de votos. “Não é verdade que existiu a propalada compra de votos”. Ele ainda acusou o Ministério Público de ter “fechado os olhos” para depoimentos que não comprovam a ligação de Dirceu com o caso. “Não há, no entender da defesa, nenhuma prova, nenhum argumento, nenhuma circunstância que incrimine o meu cliente José Dirceu”, afirmou.
A defesa também sustentou que não existem provas que liguem o ex-ministro ao empresário Marcos Valério. “José Dirceu foi um dos homens mais investigados, teve sigilos quebrados e nada, absolutamente nada se provou ou se comprovou na relação dele com Marcos Valério”, garantiu. Oliveira Lima usou depoimentos da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros em defesa de Dirceu. O advogado tem procurado rebater cada uma das acusações do Ministério Público para negar que seu cliente tenha sido o mentor do esquema. "José Dirceu não é chefe de quadrilha, não; os autos falam isso", afirmou.
Ele recorreu também a declarações de ministros petistas para dizer que o seu cliente não atuava na administração do PT quando estava na Casa Civil e não tinha conhecimento das ações de Delúbio Soares, então tesoureiro do partido. "Foram dezenas de depoimentos nesse sentido. O próprio Delúbio, quando é ouvido, esclarece essa questão. Depoimentos de ministros, como o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o das Comunicações, Paulo Bernardo, e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), todos prestaram depoimento e inclusive afirmaram que tomaram conhecimento dos empréstimos pela imprensa."
Para Lima, as declarações devem ser consideradas pelos ministros do STF. "Se não pode se dar credibilidade a esses depoimentos, eles têm de ser processados por falso testemunho."
Lima negou ainda que o cliente tenha impedido os órgãos de controle de fiscalizar as movimentações financeiras que caracterizariam o esquema. Negou também qualquer relação entre seu cliente e o publicitário Marcos Valério.
Com Agência Estado