O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar nesta quinta-feira resolução que provocará uma reviravolta na distribuição do tempo de propaganda dos candidatos à Prefeitura de São Paulo, ao cortar de 55 para 49 o número de deputados federais fundadores do PSD. Com isso, o petista Fernando Haddad ultrapassará o tucano José Serra no rateio do horário eleitoral.
Outros tribunais também terão de voltar à calculadora - os TREs de Santa Catarina, Goiás, Roraima, Rondônia, Sergipe e Rio Grande do Sul, entre outros, já haviam feito o rateio da propaganda entre os candidatos em capitais e grandes cidades do interior, sempre usando como base o número indevido de parlamentares do PSD.
A confusão decorre da mudança nos critérios de divisão do tempo de TV, depois que o STF desconsiderou as regras previstas na Lei Eleitoral, em decisão tomada em junho. A Lei Eleitoral diz que dois terços da propaganda devem ser distribuídos de acordo com o número de deputados eleitos por partido. Por esse critério, o PSD do prefeito Gilberto Kassab não teria direito a esse tempo, já que não elegeu ninguém em 2010 - o partido foi fundado somente no ano seguinte.
Mas o STF decidiu que a legenda de Kassab deveria “herdar” o tempo de TV dos deputados que migraram para ela - apesar de quase todos terem sido eleitos graças a “puxadores de votos” das legendas a que pertenciam.
Suplentes
A decisão do STF criou um problema para a Justiça Eleitoral: determinar qual composição da Câmara deveria ser levada em conta no rateio da propaganda, já que a resultante da eleição já não poderia ser usada. Essa composição muda a todo momento - o tamanho das bancadas varia quando algum titular se licencia e o suplente que assume é de outro partido.
Na tentativa de resolver o problema, o TSE pediu à Câmara uma relação de quantos deputados haviam migrado para o PSD nos primeiros 30 dias de existência da sigla. Recebeu uma lista de 55 nomes como resposta.
Superdimensionado
Mas constavam da relação parlamentares que nem sequer se elegeram em 2010 - eles haviam se classificado como suplentes e somente estavam no exercício de mandato por causa do afastamento temporário dos titulares.
Na prática, a Justiça Eleitoral recebeu da Câmara uma “fotografia” superdimensionada do PSD. A lista acabou circulando entre juízes nos Estados, e alimentou os cálculos distorcidos.
O problema foi detectado pela área técnica do TSE, que apontou a presença de 6 suplentes entre 55 fundadores do partido de Kassab: Walter Ihoshi (SP), Eleuses Paiva (SP), Jefferson Campos (SP), Roberto Dorner (MT), Francisco Araújo (RR) e Jorge Boeira (SC). De posse dos dados, o tribunal articulou para esta quinta-feira a votação da resolução que estabelecerá novos parâmetros para os três.
Serra deve perder 9 segundos com as mudanças. Já Haddad ganhará 7 segundos - o recálculo beneficiará o próprio PT e o PSB, partido aliado. Gabriel Chalita, do PMDB, terá acréscimo de 2 segundos de propaganda - a bancada do PSL, partido de sua coligação, passará de zero para um deputado, para efeito de cálculos do tempo de rádio e TV.