Ministros ouvem defesa do ex- diretor de Marketing do Banco do Brasil

Iniciado às 14h30, o sexto dia de julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, ouve, nesta quinta-feira (9/8), a defesa de políticos do PP, além de outros acusados. A primeira sustanteção é do advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que representa o ex- diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Ele é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

O advogado questionou a acusação de que o cliente dele teria influência, usando o cargo que tinha no BB, para privilegiar as agências do empresário Marcos Valério. Ele relatou que o réu não tinha poderes para ajudar uma empresa na instituição financeira e que o contrato com a DNA Propaganda foi aprovado pelo setor jurídico do BB, o que não constitui nenhum crime contra Pizzolato. Explicou também que as decisões eram todas tomadas de forma colegiada e não individual. “É muita ingenuidade imaginar que um banco desse porte possa contratar quem quiser".

No cargo de diretor de marketing, Pizzolato não detinha competência, nem alçada, segundo o advogado, para fiscalizar qualquer procedimento contratual e não detinha poderes para interferir na gestão do fundo Visanet. Seu cargo era meramente usado para trabalhar com a publicidade do banco e ter contato com anunciantes, públicos ou privados. Disse também a Procuradoria-geral da República em nenhum momento impugnou ou insurgiu contra as provas produzidas pelo réu e, pelo contrário, silenciou-se“O MP não fez sequer uma pergunta para ele (…)Este silencio comprova a veracidade das provas produzidas pelo réu e a inveracidade da denuncia da PGR”, alegou.

Segundo a sustentação da acusação, o ex-diretor do BB teria desviado R$ 73.851 milhões do fundo Visanet, recursos públicos segundo o entendimento da PGR, para as empresas de Valério que, consequentemente, eram usados para pagamentos do mensalão. Lobato afirma que o dinheiro era privado e que, da mesma forma, Pizzolato não teria nenhuma relação com o fundo ou poderes para permitir os desvios. E direcionou a frase final ao procurador-geral Roberto Gurgel: “meu cliente nao é promíscuo, não é corrupto e as provas nos autos mostrou. Ele nunca teve uma advertência e não atuou de forma lesiva a qualquer órgão público.

Recursos do fundo Visanet

Terminada a sustentação, o ministro Joaquim Barbosa, relator do julgamento, questionou se o BB era acionista do Visanet de onde era retirado o dinheiro destinado ao fundo Visanet, ao qual o advogado respondeu que o banco era acionista que era os recursos do fundo eram um percentual retirado de cada vez que uma pessoa, portadora do cartão, efetuava uma compra, sem aporte financeiro dos acionistas.

O ministro também perguntou qual a relação jurídica entre as agências de Valério e o fundo. Questionou sobre quem decidia quando os recursos eram repassados para as agências. Lobato disse que havia um comitê de marketing que decidia e repassava o dinheiro para o fundo.