Brasília – Diante das derrotas impostas pela bancada ruralista na terça-feira, o governo federal reagiu e articulou com os integrantes da base aliada que integram a comissão mista formada para debater as mudanças no Código Florestal a suspensão da reunião marcada para a manhã de ontem. Dos quatro destaques (sugestões de mudanças no texto original) à medida provisória (MP) que trata do tema aprovados esta semana, três deles contrariam os interesses governistas.
Horas depois, a ministra das Relações Institucionais, Idelli Salvati, reuniu-se no Palácio do Planalto com o relator da comissão, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), o presidente do colegiado, deputado Bonh Gass (PT-RS), e o deputado Jorge Vianna (PT-AC), além da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. No encontro, foi decidido que a melhor estratégia seria interromper o processo de análise dos destaques e voltar a negociar com os ruralistas. Com isso, a próxima sessão ficou marcada para o fim do mês, no dia 28. Até lá, a ordem é negociar com os líderes partidários em busca de consenso.
O que mais desagradou ao Planalto foi a aprovação do destaque que pôs fim à necessidade de preservação permanente dos chamados rios intermitentes, que secam durante os períodos de estiagem. Se a votação de ontem fosse mantida, o governo temia a apreciação de outros tópicos, com grande possibilidade de derrota.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tem chamado atenção para um trecho do texto da MP que trata de áreas de preservação permanente (APP) em propriedade localizadas no cerrado e na floresta da Amazônia Legal. De acordo com ambientalistas, a atual versão foi alterada às vésperas do recesso, abrindo a possibilidade para novos desmatamentos. “Essa parte do texto (que diz respeito à mudança de regras de preservação na Amazônia Legal), alterado às vésperas do recesso, é muito grave. Se as coisas continuarem como estão, com os ruralistas a toda hora apresentando sugestões que desfiguram o novo Código, o governo tem que usar seus instrumentos: diálogo, vetos ou até deixar a MP caducar (perder a validade)”, defendeu o parlamentar.
Um dos líderes da bancada ruralista, senador Blairo Maggi (PR-MT), contra-argumentou: “Eu respeito o senador, mas discordo. (O texto) não permite desmatamentos. Fizemos acordos com integrantes da comissão e com a ministra Izabella Teixeira. Parte desses acordos não foi cumprida, então mostramos como é”, rebateu Maggi, fazendo referência aos votos dos ruralistas na sessão de terça-feira.
Luiz Antônio de Carvalho, assessor especial do Ministério do Meio Ambiente, confirmou que a ministra se reuniu com o senador Blairo Maggi, a pedido do presidente da comissão mista que analisa a MP, senador Luiz Henrique, mas nega que tenha havido qualquer acordo, como afirmou Maggi. “Tanto não houve esse acordo que os votos do senador na terça-feira mostram um posicionamento radicalmente contrário ao do ministério, que é solidário à preocupação do senador Rollemberg”, afirmou.