O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reiterou nesta sexta-feira que caberá a cada um dos senadores atender à notificação da Receita Federal para que paguem o imposto devido pelo recebimento do 14º e 15º salários. Os atuais e ex-senadores terão de recolher o equivalente ao valor do salário extra, de R$ 26,7 mil atualmente nos últimos cinco anos, de 2007 a 2011. Os que foram eleitos em 2010, estão sendo cobrados pelo exercício de 2011. Sarney disse que o assunto saiu do "âmbito" do Senado para ser um problema pessoal de cada contribuinte. "Cada senador notificado tem de seguir a tramitação que os processos tributários exigem, tem de ir à Receita, explicar que o valor não foi descontado pelo Senado, tem de fazer a defesa pessoal", afirmou, repetindo o procedimento que ele mesmo disse já ter feito.
O pagamento só agora percebido pela Receita Federal é feito a deputados e senadores desde a década de 1940, como auxílio à mudança dos parlamentares de seus Estados para o Distrito Federal. Os senadores questionam por que a Receita não atuou antes, ou mesmo por que não fez a cobrança no mesmo período em que "percebeu" o não recolhimento dos salários extras dos deputados. A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, esteve na Delegacia da Receita Federal em Brasília para tratar do assunto, mas a conversa não foi divulgada pela Casa.
No primeiro semestre, o Senado aprovou um projeto extinguindo o 14º e o 15º salários, mas o pagamento continua sendo feito até que a Câmara dos Deputados vote e aprove a proposta.
Sarney reconheceu que o pagamento extra, para cobrir as despesas de deslocamento, hoje, não tem mais sentido. "Era uma ajuda de custo quando as férias eram de quatro meses e o transporte era difícil, muita vezes de navio", alegou. Ele disse que ainda não fez "os cálculos" para saber se pagará o valor devido integralmente ou parcelado.