Jornal Estado de Minas

Joaquim Barbosa começa a votar sobre condenação ou absolvição dos réus do mensalão

Ministro relator do processo mensalão dá início hoje à fase decisiva do julgamento na Corte

Ana Clara Campos
Brasília – Ex-procurador da República, um homem que defende com vigor as suas ideias, rigoroso quando o assunto é malversação de recursos públicos e atento às consequências e à repercussão de suas posições dará à largada na fase decisiva do julgamento do processo do mensalão. Há sete anos à frente do caso, o relator Joaquim Barbosa começa hoje a apresentar seu voto sobre a condenação ou absolvição dos 38 réus e a definir as penas para quem for considerado culpado. Será um voto longo. Deve tomar pelo menos quatro sessões, um sacrifício para o ministro, que há cinco anos sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril.
Joaquim Barbosa se preparou para o momento de maior destaque de sua carreira no Supremo Tribunal Federal (STF), cargo ao qual chegou em 2003 por escolha do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para conter os incômodos na coluna, tem feito fisioterapia, inclusive nos intervalos de sessões. No plenário, usa uma cadeira ergonômica ou acompanha os debates de pé, posição que aplaca as dores. Para sustentar suas convicções, Joaquim Barbosa conta com outro detalhe: além do preparo intelectual – tem extensa formação acadêmica no Brasil e no exterior –, ele conhece profundamente o processo ao qual se dedica diariamente. Lê documentos sobre o caso até nas férias que costuma passar no exterior. Num fim de semana em Trancoso, na Bahia, em que esteve com amigos para relaxar, devorou em dois dias um livro sobre a história do suposto operador do mensalão, Marcos Valério.

Ao lado do atual presidente, Ayres Britto, e de Cezar Peluso, ele compõe a safra das primeiras nomeações de Lula no STF. Em novembro, o ministro, conhecido por sua acidez em embates, assumirá a Presidência do STF. Uma de suas recentes pelejas ocorreu no primeiro dia do julgamento do mensalão, quando debateu com o revisor, Ricardo Lewandowski, sobre questão de ordem levantada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, sobre possível desmembramento do processo. “Isso é uma deslealdade”, atacou Barbosa. O embate permaneceu no dia seguinte, quando Marco Aurélio Mello fez comentário sobre a futura passagem de Barbosa na Presidência do STF: “Assusta-me o que podemos ter após novembro. O presidente tem que ser algodão entre os cristais”. A resposta de Barbosa foi imediata: “Com urbanidade se praticam sórdidas ações”.

A expectativa no mundo jurídico é de que o relator do processo do mensalão seja implacável como foi nas sessões para o recebimento da denúncia, em agosto de 2007. Dois réus – Luiz Gushighen e Antônio Lamas – devem ser absolvidos por falta de provas, a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os demais deverão ser tratados com olhos de acusador. Posições que tendem a render muito debate. Depois do voto de Barbosa, vem o de Lewandowski, como revisor. Em seguida, os demais ministros apresentam suas posições. A maioria define o veredicto.

A vez de duda Os marqueteiros Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, além de José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, são os últimos réus a apresentar as defesas no julgamento do mensalão. Os dois primeiros foram os responsáveis pela campanha vitoriosa que elegeu presidente da República em 2002. O último era chefe de gabinete do primeiro ministro do petista afastado do cargo, no início de 2004.

Duda Mendonça é o réu cujos depoimentos, tanto na CPI dos Correios quanto na Justiça Federal, mais aproximaram a crise do mensalão do gabinete do ex-presidente Lula. Em depoimento à CPI em agosto de 2005, ele admitiu ter recebido caixa dois durante a campanha presidencial, o que chegou a estimular a oposição a ensaiar um pedido de impeachment. A ausência de capacidade de mobilização nas ruas fez com que os oposicionistas recuassem da ideia.

No processo que está em julgamento pelo STF, Duda é acusado de receber pagamentos tanto no Brasil e quanto no exterior dentro do esquema de lavagem de dinheiro supostamente operado pelo empresário Marcos Valério. Por esse sistema, teriam sido enviados para o exterior, como caixa dois, aproximadamente R$ 10 milhões.  (Com Paulo de Tarso Lyra)