Brasília – Ex-procurador da República, um homem que defende com vigor as suas ideias, rigoroso quando o assunto é malversação de recursos públicos e atento às consequências e à repercussão de suas posições dará à largada na fase decisiva do julgamento do processo do mensalão. Há sete anos à frente do caso, o relator Joaquim Barbosa começa hoje a apresentar seu voto sobre a condenação ou absolvição dos 38 réus e a definir as penas para quem for considerado culpado. Será um voto longo. Deve tomar pelo menos quatro sessões, um sacrifício para o ministro, que há cinco anos sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril.
Ao lado do atual presidente, Ayres Britto, e de Cezar Peluso, ele compõe a safra das primeiras nomeações de Lula no STF. Em novembro, o ministro, conhecido por sua acidez em embates, assumirá a Presidência do STF. Uma de suas recentes pelejas ocorreu no primeiro dia do julgamento do mensalão, quando debateu com o revisor, Ricardo Lewandowski, sobre questão de ordem levantada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, sobre possível desmembramento do processo. “Isso é uma deslealdade”, atacou Barbosa. O embate permaneceu no dia seguinte, quando Marco Aurélio Mello fez comentário sobre a futura passagem de Barbosa na Presidência do STF: “Assusta-me o que podemos ter após novembro. O presidente tem que ser algodão entre os cristais”. A resposta de Barbosa foi imediata: “Com urbanidade se praticam sórdidas ações”.
A expectativa no mundo jurídico é de que o relator do processo do mensalão seja implacável como foi nas sessões para o recebimento da denúncia, em agosto de 2007. Dois réus – Luiz Gushighen e Antônio Lamas – devem ser absolvidos por falta de provas, a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os demais deverão ser tratados com olhos de acusador. Posições que tendem a render muito debate. Depois do voto de Barbosa, vem o de Lewandowski, como revisor. Em seguida, os demais ministros apresentam suas posições. A maioria define o veredicto.
A vez de duda Os marqueteiros Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, além de José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, são os últimos réus a apresentar as defesas no julgamento do mensalão. Os dois primeiros foram os responsáveis pela campanha vitoriosa que elegeu presidente da República em 2002. O último era chefe de gabinete do primeiro ministro do petista afastado do cargo, no início de 2004.
Duda Mendonça é o réu cujos depoimentos, tanto na CPI dos Correios quanto na Justiça Federal, mais aproximaram a crise do mensalão do gabinete do ex-presidente Lula. Em depoimento à CPI em agosto de 2005, ele admitiu ter recebido caixa dois durante a campanha presidencial, o que chegou a estimular a oposição a ensaiar um pedido de impeachment. A ausência de capacidade de mobilização nas ruas fez com que os oposicionistas recuassem da ideia.
No processo que está em julgamento pelo STF, Duda é acusado de receber pagamentos tanto no Brasil e quanto no exterior dentro do esquema de lavagem de dinheiro supostamente operado pelo empresário Marcos Valério. Por esse sistema, teriam sido enviados para o exterior, como caixa dois, aproximadamente R$ 10 milhões. (Com Paulo de Tarso Lyra)