Governo libera R$ 455 milhões para estradas e ferrovias em decreto publicado hoje

O governo liberou R$ 455 milhões para estradas e ferrovias em todo o país. No Diário Oficial da União desta quinta-feira, na Seção 1, página 10, está publicado o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O texto define que será concedido crédito suplementar ao Ministério dos Transportes para a liberação dos recursos.

De acordo com o decreto, o crédito suplementar é aberto a partir de recursos do Orçamento Geral da União. A publicação da decisão ocorre um dia depois de a presidenta e a equipe ministerial anunciarem o plano de concessões de rodovias e ferrovias, cuja previsão é investir R$ 133 bilhões em 25 anos.

Ontem, Dilma disse que o governo vai manter também como prioridade os investimentos no desenvolvimento global da infraestrutura do país, reduzindo o chamado custo Brasil e permitindo que a economia se torne mais competitiva.

Para os primeiros cinco anos do plano, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, estima cerca de R$ 56 bilhões em ferrovias. Ontem foi anunciada a criação da Empresa de Planejamento em Logística (EPL), que surge da transformação da Empresa do Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav).

O presidente da EPL será Bernardo Figueiredo, ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo ele, a empresa será um braço operacional do sistema e também terá função de empreendedora dos projetos. Ele disse ainda que serão mantidas as funções das agências reguladoras de cada área na formulação de projetos, na fiscalização e na regulamentação do setor de transportes.