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Estado de Minas

Após bate-boca, STF decide como será o voto de cada ministro

O relator da Ação 470, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski, divergiram quanto à forma como seriam lidos os votos na corte


postado em 16/08/2012 15:41 / atualizado em 16/08/2012 15:51

Com atraso e discussão começou nesta quinta-feira voto dos ministros (foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Com atraso e discussão começou nesta quinta-feira voto dos ministros (foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O primeiro dia da leitura dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começou com uma discussão acalorada na corte nesta quinta-feira. O relator da Ação 470 - que julga o caso do mensalão -, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, não se entenderam quanto à forma de votação. Barbosa, ao começar a leitura de seu voto, disse que votaria por itens, utilizando a mesma metodologia usada pelo Ministério Público Federal (MPF). Lewandowski interveio questionando o colega. “Se a adotarmos [metodologia], estaremos adotando a visão do MP”. Lewandowski ainda afirmou que a atitude do relator é “anti-regimental”. O que causou a reação de Joaquim Barbosa, que classificou como “ofensa”, as palavras do ministro revisor.

Tentando acalmar os ânimos, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, colocou em votação a forma como cada ministro daria seu voto. O ministro Celso de Mello também se posicionou de forma contrária a análise por partes. “O direito em si, especialmente o instrumental, é orgânico e dinâmico. Não compareci à Corte para me pronunciar em doses homeopáticas. Devo julgar a ação penal como ela se apresenta”, disse.

Após a discussão, que durou cerca os ministros decidiram que cada um adotará a metodologia que preferir. "O homem é o estilo. O estilo é o homem", diz Ayres Britto, citando George Buffon, para encerrar o debate. Assim, Joaquim Barbosa lê seu voto e leitura do documento deve durar o dia todo. Ele começou pelo item três, que trata dos crimes cometidos pelo empresário Marcos Valério, que conforme a acusação são de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.

Com informações do Correio Braziliense


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