Jornal Estado de Minas

Gurgel elogia votação fatiada do processo do mensalão

AgĂȘncia Estado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira que seria melhor que o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votasse "em alguma coisa do que em nada" no processo do mensalão. Ao elogiar a forma de votação fatiada do processo, que segue o modelo adotado na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, Gurgel disse que Peluso "estudou os autos, conhece bem os autos e fará falta, seja em que sentido será o voto".
"Eu acho que o ideal seria que o ministro Peluso pudesse votar em tudo. Mas se isso for impossível, é melhor que ele vote em alguma coisa do que não vote em nada, porque nós estaríamos desperdiçando o conhecimento que ele tem dos autos", afirmou o procurador-geral, antes da abertura de sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Peluso aposenta-se compulsoriamente do STF no dia 3 de setembro, quando completará 70 anos. Com a forma fatiada, o ministro não poderia votar em todos os itens da denúncia. Ministros já dão como certo que Peluso não se manifestará sobre o tópico que acusa o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de ser o chefe da quadrilha do suposto esquema de compra de apoio político no governo Lula.

Há também dúvidas jurídicas sobre se Peluso poderia, mesmo com o fatiamento do julgamento, apresentar todo o seu voto antes do relator, ministro Joaquim Barbosa, e do revisor, ministro Ricardo Lewandowski.

Gurgel elogiou o voto manifestado por Barbosa, que, nos casos envolvendo o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, acompanhou por completo a posição do MP. O chefe do MP disse que a escolha do relator de apreciar por partes o processo facilita a compreensão do caso. Segundo ele, não há nada "confuso" na fórmula adotada pelo relator.