Membros da CPI do Cachoeira querem mudança para interrogar depoentes com habeas corpus

Diante do silêncio da maioria dos convocados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, vários parlamentares propuseram nesta quarta-feira a mudança no rito adotado pelo colegiado de dispensar quem comparece munido de habeas corpus e decidido a exercer o direito constitucional de ficar calado.

Após votação, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), adotou o rito de dispensar os depoentes que apresentam habeas corpus e se recusam a falar. Contudo, alguns membros acreditam que a comissão deveria interrogar essas pessoas antes de dispensá-las.

“É preciso questionar os depoentes. Se eles não querem se defender, cabe a eles decidir. A nós, integrantes da CPMI, cabe questionar”, defendeu o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). “É preciso que, pelo menos o relator, faça os seus questionamentos”, acrescentou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Hoje, os dois convocados para depor, o ex-tesoureiro da campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo, e presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón, e o ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás Aredes Correia Pires ficaram em silêncio e foram dispensados.

O presidente da CPMI admitiu que o procedimento não agrada, mas ponderou que ele continuará sendo adotado até que a maioria dos membros vote pela mudança. “O que temos que entender é que temos um rito e usamos dentro daquilo que foi decisão do colegiado. Se o colegiado mudar, vamos seguir essa decisão. Esse rito, por mais que me desagrade ver uma sessão como esta [de hoje], é o que pode ser feito. Mas, para mudar, terá que ser votado”, argumentou.

O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG) também destacou que o tema já foi decidido pela CPMI. “Fica feio para o próprio acusado que não se defende. A grande questão é que, quando um depoente vem, usa o direito constitucional, que não fomos nós [da CPMI] que inventamos, permanece calado podendo se defender, ele está, de alguma forma, assumindo várias imputações que lhe estão sendo impostas. Estamos no nosso papel de investigar”, frisou o petista.

Para a próxima semana, estão marcados os depoimentos do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Luiz Antonio Pagot e do empresário Adir Assad, acusado de ser dono de empresas de fachada, na próxima terça-feira, e do ex-dono da Delta Construções Fernando Cavendish e do engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ligado ao PSDB de São Paulo, na próxima quarta-feira.