Depois de condenar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva e peculato, o revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, analisará nesta sexta-feira à tarde o caso do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Único réu que disputará as eleições – ele concorre à Prefeitura de Osasco (SP) –, o parlamentar já foi condenado pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e é grande a expectativa pelo voto de Lewandowski. O posicionamento do revisor será determinante na campanha eleitoral de João Paulo.
Representante do deputado, o advogado Alberto Zacharias Toron elogiou o voto do ministro Lewandowski proferido ontem e disse estar otimista quanto a um desfecho positivo para o cliente. “As denúncias são completamente diferentes. O caso do João Paulo Cunha não tem nada a ver com Banco do Brasil ou Visanet. O que os ministros vão analisar é se houve apropriação de recursos. O voto de hoje (ontem) não significa nenhum prognóstico”, disse Toron. Ele classificou os argumentos de Lewandowski como “amplos e profundos”, e está otimista quanto à absolvição.
Segundo a acusação contra o deputado, ele teria recebido R$ 50 mil de Marcos Valério e dos sócios do empresário para beneficiar as agências do grupo em uma licitação da Câmara dos Deputados. Na época, Cunha era presidente da casa. No entendimento da PGR, seguido por Joaquim Barbosa, esse valor foi entregue ao deputado como propina. “O pagamento da vantagem indevida de R$ 50 mil foi em claro favorecimento privado, oferecido pela agência que veio a ganhar licitação no órgão dirigido pelo réu”, afirmou o relator. Os recursos foram sacados pela mulher de João Paulo Cunha em uma agência bancária e, por conta dessa transação, o ministro-relator entendeu que o parlamentar também cometeu crime de lavagem de dinheiro. Ele teria tentado dissimular a origem dos recursos.
Segundo a defesa do deputado, ele teria recebido esse valor para pagar dívidas de campanha. Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski vai mostrar se acata ou não esse argumento. A outra acusação aceita pelo ministro relator foi a de peculato. Pela denúncia, a agência SMP&B, contratada pela Câmara, recebeu R$ 10,7 milhões, mas subcontratou 99,9% dos serviços de propaganda. Lewandowski, que ontem fez uma aprofundada análise do comportamento de agências publicitárias e das regras de mercado do setor, também terá que mostrar seu entendimento a respeito da legalidade das subcontratações de serviços do gênero.