Jornal Estado de Minas

Kassab culpa PT, que pede investigação sobre quebra de sigilo de paciente do SUS

AgĂȘncia Estado

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) negou nessa terça-feira ter quebrado o sigilo médico do caminhoneiro José Machado ao divulgar dados sobre seu estado de saúde e sobre os atendimentos que ele recebeu na rede paulistana. A divulgação dos dados foi feita oficialmente pela Prefeitura com o objetivo de contestar um quadro do programa de TV do candidato do PT, Fernando Haddad. Kassab culpa os petistas pela exposição do caminhoneiro. Já Haddad pede uma investigação do Ministério Público sobre o caso.
Na peça publicitária petista, Machado dizia esperar dois anos por uma cirurgia de catarata na rede municipal. Procurada pelo Estado na segunda-feira a fim de comentar a propaganda, a Prefeitura já havia levantado as informações do paciente a partir de 2007. Deu datas de atendimentos na rede e disse ainda que, na verdade, ele sofre de pterígio - crescimento de tecido sobre a córnea -, e não de catarata, como divulgou a campanha de Haddad. Para especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, divulgar dados de saúde sem autorização do paciente configura quebra de sigilo médico. Machado disse não ter dado autorização à Prefeitura.

Kassab culpou os petistas por expor o caminhoneiro. “Quem levou as informações (para o público) foi o PT. Aí o jornal procurou pela secretaria querendo saber se (as informações) são verdadeiras. E a secretaria disse que não são verdadeiras, dentro daquilo que pode ser divulgado”, disse.

Haddad afirmou que a divulgação do prontuário do personagem que apareceu em seu programa de TV “é o caso mais grave que aconteceu nessa campanha até o presente momento”. “Acho muito sério quebrar sigilo de paciente. Foi um erro grave que a Prefeitura cometeu para favorecer a sua candidatura (de José Serra)”, disse o candidato petista.

Ele cobrou do Ministério Público a abertura de inquérito para apurar a responsabilidade pela divulgação dos dados. No final da tarde de terça-feira, a direção do PT disse que entrará com uma representação no Ministério Público Eleitoral alegando uso da máquina a favor do candidato tucano à Prefeitura, José Serra. Questionado sobre as informações divulgadas pelo seu programa, Haddad disse que “para qualquer uma das versões (catarata ou pterígio), a solução do problema é muito simples e não foi resolvido”.

Serra, padrinho político de Kassab, afirmou que a questão essencial no caso não é o fato de a Prefeitura ter acessado e divulgado dados médicos do paciente que aparece na campanha petista, e sim se houve ou não erro no programa exibido por Haddad no horário eleitoral gratuito. “E daí?”, afirmou o tucano ao ser questionado sobre o acesso ao diagnóstico de Machado e sua posterior divulgação como contraponto ao vídeo da campanha.

O candidato do PRB à Prefeitura, Celso Russomanno, também comentou na terça-feira o caso e sugeriu que a gestão Kassab pode ter praticado “ilegalidade” ao abrir dados médicos do paciente. “Um prontuário médico, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com o Código de Ética Médica, pertence ao paciente, não ao médico, muito menos ao hospital. Se abriram esse prontuário, de fato, praticaram ilegalidade”, disse.

Arrependimento

Ocaminhoneiro José Machado diz estar arrependido de ter gravado a entrevista veiculada pelo programa de Fernando Haddad (PT). “Vieram me dizer que estou famoso, mas só queria ter meu problema resolvido", lamentou. Segundo relatou, há cerca de um mês, equipes de Haddad fizeram uma pesquisa em Cidade Tiradentes, onde mora. Na ocasião, ele falou de suas dificuldades com o tratamento do que afirma ser catarata e a demora na marcação da cirurgia.

Semanas depois, o petista foi à região e Machado falou sobre o assunto. Ele contou, ainda, ter recebido, na segunda-feira, uma ligação de uma pessoa que se identificou como representante da Secretaria Municipal de Saúde. “Quiseram saber por que eu tinha falado sobre minha operação, se no meu histórico isso não estava marcado”, contou, destacando não ter autorizado a abertura de seu prontuário. Decepcionado e com medo de ser prejudicado, Machado disse não ter escolhido seu candidato. “Acho que nem vou votar.”