Ministério Público investiga Prefeitura de Pirapora por superfaturamento de shows

O Ministério Público (MP) estadual investiga a suspeita de superfaturamento na contratação de shows pela prefeitura de Pirapora, no Norte de Minas, para as comemorações do centenário da cidade, iniciadas em junho. Foram contratados 29 shows, incluindo apresentações de artistas famosos como Daniela Mercury, Paula Fernandes, Leonardo, Zé Ramalho e as bandas Pimenta Nativa, Araketu e Aviões do Forró. Segundo o MP, há indícios de superfaturamento de R$ 575,8 mil, levando em conta os valores pagos pela prefeitura e os cachês cobrados pelos cantores. A acusação é rebatida pelo prefeito Warmillon Fonseca Braga (DEM), que alega que o excedente refere-se a “custos adicionais” dos shows.

A promotora Graciele de Resende Almeida, da comarca local, que abriu inquérito para apurar o caso, explica que a prefeitura contratou sem licitação a empresa Terky Shows (cujo nome oficial é Wesley Policarpo de Deus Produções e Eventos), para realizar os eventos, com o custo total de R$ 2.167.500. A promotora revela, no entanto, que o MP conseguiu cópias dos contratos celebrados entre a Terky Shows e os artistas, nos quais os valores dos espetáculos estão abaixo dos que figuram no contrato entre a prefeitura e a empresa terceirizada. A soma dos shows contratados é de R$ 1.591.700, ou seja, R$ 575,8 mil a menos do que a quantia desembolsada pelo município.

Graciele Almeida disse que as investigações estão em andamento e ainda terá que ouvir o prefeito e o secretário municipal de Cultura, Anselmo de Matos Rocha, para que eles expliquem as razões da diferença entre os valores pagos pela prefeitura e os cachês recebidos pelos cantores. “Mas a impressão que o Ministério Público tem é de que houve uma inexigibilidade indevida de licitação para a contratação dos shows, privilegiando uma empresa específica, com sérios indícios de que houve superfaturamento na contratação dos referidos shows”, diz a promotora.

Na ocasião da festa, o MP chegou a obter uma liminar na Justiça, impedindo a realização do evento por causa da falta de licitação para contratar a empresa responsável pelos shows. Porém, a prefeitura recorreu e derrubou a liminar. A terceira etapa dos festejos está marcada para 21, 22 e 23 de setembro, com os shows mais caros, os da banda Aviões do Forró e de Paula Fernandes.

Warmillon Braga disse que as denúncias são improcedentes e afirmou que a advogada que apresentou as denúncias ao MP, é “revoltada” contra sua administração por ter sido demitida. “Ela fazia um curso em Belo Horzonte e queria receber sem trabalhar.” O prefeito sustenta que tudo foi feito dentro da lei .