O novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, assegurou ontem ao assumir o cargo que vai manter a linha dura que caracterizou o mandato da sua antecessora, a também ministra do STJ Eliana Calmon. “Meu trabalho será todo direcionado para resgatar a boa imagem do Judiciário. Tirar as maçãs podres que existem no Poder Judiciário. A maioria dos juízes é de pessoas boas, mas temos uma meia dúzia de vagabundos que precisamos tirar”, disparou Falcão, na entrevista coletiva que antecedeu a solenidade de posse.
Apesar da semelhança de vocabulário, o novo corregedor fez questão de marcar “diferenças de estilo” que o distinguiriam de Eliana. Conhecida pela mão de ferro que adotou no comando da corregedoria, a ministra enfrentou dura oposição de entidades classistas, como a associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Falcão anuncia uma postura mais conciliadora. “Eu vou procurar trabalhar em harmonia com as instituições, com o Supremo. Evidentemente que essa harmonia e esse trabalho de parceira não tirarão a independência do corregedor”, salientou.
O atrito entre Eliana Calmon e as associações de magistrados teve origem nas investigações do CNJ sobre o patrimônio de juízes suspeitos de irregularidades. As entidades a acusaram de quebrar sigilos fiscais e bancários de forma irregular e divulgar dados de 200 mil magistrados e servidores do Judiciário. Eliana negou a quebra dos sigilos, mas chegou a dizer que seria importante o CNJ ter esse tipo de competência. “O que não vou é quebrar o sigilo de ninguém. Quebrar sigilo é crime. Eu não cometerei crime quebrando sigilo sem autorização judicial”, disse Falcão.
O novo corregedor ainda assegurou não ver espaço para tentativas de reduzir os poderes do conselho. “Essa batalha está ganha, a ministra Eliana é a grande vitoriosa. Esse papel do CNJ é irreversível. Tenha certeza: quem estiver pensando que, com a saída de Eliana, vai modificar (a atuação do CNJ), está muito enganado. Vai continuar tudo do mesmo jeito.”
O novo corregedor-geral da Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, é recifense e ocupa, desde 1999, uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Politicamente, tem um perfil mais conservador que a antecessora, Eliana Calmon, e é ligado ao ex-vice-presidente da República Marco Maciel. (Colaborou Diego Abreu)