Jornal Estado de Minas

Dirceu é citado pela primeira vez no julgamento do mensalão

Diego Abreu, Ana Maria Campos e Helena Mader
Ayres Britto (D), Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Barbosa e Lewandowski chegam ao Supremo: votação no item que trata de lavagem de dinheiro deverá continuar amanhã - Foto: José Cruz/ABR
Ao iniciar o julgamento do item 4 da denúncia do mensalão, o relator do processo, Joaquim Barbosa, incluiu pela primeira vez em seu voto o nome ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Embora as condutas apontadas contra o petista ainda não tenham sido apreciadas, ele foi citado pelos encontros que teve com outros réus. Barbosa votou ontem pela condenação de nove réus pelo crime de lavagem de dinheiro, entre eles o empresário Marcos Valério, por 46 operações irregulares.

O relator mencionou uma reunião de Dirceu com a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, e leu trecho do depoimento no qual ela afirmou que Valério agiu como “intermediário” entre a instituição financeira e o então ministro. A ex-executiva diz ter tratado na reunião da suspensão da liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. O ex-ministro-chefe da Casa Civil foi denunciado por formação de quadrilha, como o chefe do esquema, e corrupção ativa. Será julgado nos itens seis e dois.

Joaquim Barbosa reafirmou ontem que os empréstimos que beneficiaram as agências de Valério e o PT foram simulados e “sabidamente provenientes de crimes contra a administração pública”. Segundo ele, quase 2,5 mil notas fiscais falsas foram apresentadas para dar aparência de legalidade às operações. Barbosa condenou Valério e os ex-sócios Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino; as ex-funcionárias da SMP&B Geiza Dias e Simone Vasconcelos; e a ex-presidente do banco, o ex-executivo da instituição José Roberto Salgado e o atual vice-presidente Vinícius Samarane. O relator absolveu apenas Ayanna Tenório, por entender que, depois de os colegas a terem considerada inocente na acusação de gestão fraudulenta, não há como condená-la por lavagem.

De acordo com Joaquim Barbosa, há inúmeras contradições nos depoimentos de Marcos Valério. Segundo o ministro, o empresário mentiu sobre a destinação das quantias referentes a empréstimos. O ministro citou o depoimento do ex-tesoureiro de agência bancária em Brasília José Francisco de Almeida Rêgo, que contou que a partir de 2003, ano em que teria sido iniciado o esquema do mensalão no governo Lula, saques de R$ 100 mil nas contas das empresas de Valério ocorriam até duas vezes por semana.

Por meio de nota, a instituição financeira reafirmou que “seus executivos à época obedeceram à legislação e às normas então vigentes”. Segundo o banco, todos os saques em espécie iguais ou superiores a R$ 100 mil realizados pelas empresas SMP&B e DNA Propaganda foram comunicados às autoridades.

Para Marcos Valério, o dia não foi apenas de derrotas. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, por unanimidade, uma outra denúncia por lavagem de dinheiro contra o empresário e a mulher dele, Renilda Santiago, por operações no montante de R$ 2,9 milhões entre o casal e a empresa de ambos, 2S Participações. O relator do processo foi o desembargador Tourinho Neto.