Câmara de BH mantém oito vetos do prefeito com bate-boca

O líder do governo na Câmara Municipal, Ronaldo Gontijo (PPS), afirmou nessa terça-feira que decretos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) são mais “minuciosos” que projetos de lei aprovados pela Casa e vetados pelo governo. O parlamentar rebatia a declarações do líder do PMDB, Cabo Júlio, que reclamou do comportamento dos colegas que mantiveram na sessão dessa terça oito vetos do prefeito. “Os projetos foram votados pelas comissões, passaram em dois turnos pelo plenário, conseguindo 30, 35 votos, são vetados e a Casa mantém a decisão do prefeito”, argumentou o parlamentar do PMDB.

Na avaliação de Cabo Júlio, o posicionamento de Lacerda se equivale a afirmar que os vereadores não sabem legislar. “É dizer que somos burros mesmo, que não precisa da gente. Se é assim, vamos acabar com essa história de Três Poderes.”

Segundo Ronaldo Gontijo, o discurso de Cabo Júlio, um dos principais oposicionistas de Lacerda na Câmara soa como se o “prefeito estivesse ludibriando os vereadores”. “O que não é verdade”, diz. “Existe decreto que é mais minucioso que o (projeto) de lei que estava aqui e foi vetado”, afirmou. O vereador citou ainda o procedimento adotado pela Casa para análise dos vetos do prefeito. “Para todos os vetos são montadas comissões que analisam o posicionamento do governo, e todos foram pela manutenção das decisões”.

Como exemplo de decreto melhor que projeto de lei, o líder do prefeito citou texto apresentado pelo vereador Silvinho Rezende (PT), que regulamenta a realização de eventos na Lagoa da Pampulha. A proposição está no grupo das oito que tiveram veto mantido ontem na Casa. Conforme Gontijo, as regras já determinadas pela a prefeitura para o mesmo objetivo são mais eficientes.

O vereador citou ainda erros cometidos pelos colegas que acabam obrigando o prefeito a vetar proposições. “Apresentaram um texto propondo a inclusão na grade curricular das escolas municipais de matéria sobre cidadania. E a legislação não permite que se inclua um conteúdo sem retirar outro”. Gontijo justificou o fato de o projeto, mesmo irregular, ter sido aprovado pela Casa. “Muitas vezes votamos no colega, e não no projeto”.

Revés

A sessão de ontem na Câmara, no entanto, não foi somente de vitórias para Lacerda. O presidente da Casa, Léo Burguês (PSDB), sancionou ontem o projeto de lei vetado pelo prefeito que cria uma feira de artesanato e comidas típicas na região do Barreiro. A casa derrubou a decisão do prefeito que, no entanto, não sancionou a proposição. Como prevê a legislação, a prerrogativa para assinatura do projeto passou ao presidente da Câmara. A resistência da prefeitura em criar a feira teve como justificativa o trânsito na região, que seria prejudicado com o funcionamento da feira.