Depois de 40 dias praticamente por conta do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram acelerar a análise do processo. Eles farão mais uma sessão em plenário por semana para julgar os réus da Ação Penal 470. Atualmente, os integrantes da Corte se reúnem às segundas, quartas e quintas-feiras à tarde para tratar exclusivamente do assunto. Como em pouco mais de um mês os ministros concluíram só dois dos sete capítulos da denúncia, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, pediu providências para dar celeridade ao processo. Ainda hoje, os magistrados devem definir a convocação de novas sessões extra, que deverão ser realizadas nas manhãs de quarta-feira, a partir da semana que vem.
O revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, disse que aceita a proposta de acelerar o julgamento, mas destaca que não é possível suprimir trechos relevantes dos votos apenas para concluir o caso com mais rapidez. “Eu não tenho objeção nenhuma. Acho que quanto mais rápido o tribunal entrar no ritmo de normalidade, melhor, porque assim poderemos julgar os outros processos que estão em pauta. E são muitos”, explicou.
INDICAÇÃO No dia em que chegou ao Congresso a indicação de seu nome para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no STF, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki visitou os parlamentares para saber sobre o andamento do processo da sua nomeação. Recusando-se a falar sobre o julgamento do mensalão, Zavascki visitou o conterrâneo senador Pedro Simon (PMDB-RS); reuniu-se com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP); e o da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que estabeleceu a possível data da sabatina do ministro.
Zavascki conversou protocolarmente com Sarney e Eunício sobre o trâmite de sua indicação. Quis saber por quanto tempo poderá falar na sabatina, quem terá o direito de questioná-lo e quando a decisão será tomada. Sobre a possibilidade de julgar a Ação Penal 470 e sua opinião sobre o tema, ele desconversou. “Sinto-me muito honrado com a indicação da presidente, mas esse (julgamento do mensalão) ainda é um assunto a ser decidido”, resumiu. A leitura da mensagem encaminhada pela presidente com a indicação foi feita no plenário do Senado ontem. Hoje será a vez da CCJ.
CRIME HEDIONDO
A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem o projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDB-PA), que enquadra em crime hediondo o ennvolvimento em formação de quadrilha, corrupção ativa e passsiva e peculado em licitações nas áreas de saúde e educação. A medida será apreciada agora pela Comissão Especial do Senado que analisa o projeto de lei do novo Código Penal. O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida também à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).