Começou nesta quarta-feira a tramitação, no Senado, da indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da mensagem presidencial, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou relatório à indicação, feita na última segunda-feira pela presidente Dilma Roussef.
De acordo com o artigo 101 da Constituição, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo, o indicado deve ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, além de ser reconhecido pelo saber jurídico e "reputação ilibada" (sem manchas).
Teori Zavascki tem 64 anos e é ministro do STJ desde maio de 2003. No STJ, atua na Corte Especial — órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado —, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público.
Conhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, Zavascki defende a racionalização dos trabalhos do Judiciário e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, diz, é de revisão das decisões estaduais.
Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
O magistrado fez carreira na advocacia, tendo integrado a área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.
Com informações da Agência Senado