Antes de iniciar o julgamento das condutas individuais dos réus, Barbosa fez uma análise global das provas referentes ao núcleo políticos e concluiu: “Apesar de as defesas pretenderem afirmar que o mensalão foi invenção de Roberto Jefferson para se defender da acusação de cobrança de propina, percebemos que as acusações feitas pelo ex-parlamentar estão muito distantes de mera vingança política, ainda que esta seja a intenção inicial", afirmou. O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi o detonador de todo o escândalo ao denunciar o pagamento de propinas, no momento em que era acusado de recebê-las, na CPI dos Correios. “Durante dois anos, o PT distribuiu dinheiro aos parlamentares acusados, em momentos e em valores distintos”, garantiu o relator. Segundo Barbosa, as provas mostraram que o empresário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, funcionava como "elo" entre os parlamentares que receberam dinheiro e o PT.
Na sessão de ontem, Joaquim Barbosa atestou o envolvimento dos deputados do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, Pedro Henry e José Janene, este já falecido, em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Reconheceu ainda a responsabilidade no branqueamento de capitais de Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bônus Banval, e Breno Fischberg, considerando-os co-autores por ofereceram a estrutura empresarial da instituição financeira para favorecer os políticos do PP. “O dinheiro de origem criminosa foi formalmente pulverizado pela Bônus Banval em nome de várias pessoas", disse o relator, que não escondeu sua surpresa ao ler o depoimento de Quadrado no qual ele informava que alguns dos valores destinados aos políticos eram entregues em casa. “Eu nunca tinha ouvido isso, entrega de dinheiro em domicílio", afirmou entre risos.
Por cinco horas, o relator leu depoimentos de testemunhas, laudos e foi meticuloso ao analisar cada repasse feito pelo Partido dos Trabalhadores ao PP. Isso para demonstrar que os pagamentos tinham ligação com o ato de ofício dos parlamentares progressistas ao dar apoio político ao governo Lula. “A reforma tributária foi permeada por pagamentos desde uma semana antes até uma semana depois, alguns deles realizados no dia da votação, a demonstrar a existência da vinculação das vantagens financeiras e o apoio nas votações", afirmou. Além disso, ele fez questão de ressaltar que o PP e o PT nunca tiveram qualquer afinidade ideológica, pelo contrário, foram “antípodas”. Para o revisor, outra evidência desse casamento entre a propina e o apoio político foi a inexistência de projeto político dos petistas com PP nas eleições de 2005.
De acordo com a denúncia da Procuradoria da República, três políticos do Partido Progressista integram a lista de réus: o deputado Pedro Henry (MT), o ex-deputado Pedro Corrêa (PE), além do ex-assessor da sigla na Câmara João Cláudio Genú. Também são réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, ex-sócios da corretora Bônus-Banval, e Carlos Alberto Guaglia, ex-dono da corretora Natimar, que responde processo em separado.
Penas divulgadas Por um descuido do gabinete de Barbosa, o site do STF divulgou na sexta-feira as penas sugeridas pelo relator da ação penal do mensalão para parte dos réus condenados pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena mais dura foi dada para Marcos Valério: 12 anos e sete meses de reclusão, além de 340 dias-multa, com cada dia-multa igual a 10 salários mínimos, o equivalente a mais de R$ 2,1 milhões. A dosimetria –como é chamado o cálculo da pena – já foi retirada do ar. No site do STF, está disponível agora apenas o voto dado pelo ministro na semana passada, sem as penas sugeridas para cada réu. Barbosa atribuiu a divulgação da dosimetria, antes mesmo de ele se pronunciar a respeito, a um erro do seu gabinete. Informou também que as penas ainda podem mudar. Desde o início das sessões, em 4 de agosto, já foram condenados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e gestão fraudulenta de empresa 10 réus dos núcleos publicitário e financeiro.
Previsão de alta
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, pivô do mensalão e um dos réus do processo em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ter alta amanhã, Hospital Samaritano, onde foi internado no dia 12, com infecção intestinal e desidratação. O ex-deputado, que teve o mandato cassado em 2005, foi submetido no fim de julho a uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas. Exames posteriores indicaram que o tumor era maligno. Segundo a assessoria de imprensa de Roberto Jefferson, a previsão é de que amanhã se encerre o ciclo de antibióticos usados para combater a infecção e o ex-deputado possa voltar para casa. Boletim médico divulgado ontem pelo hospital, assinado pelo cirurgião José de Ribamar Saboia de Azevedo, informa que o ex-deputado "respira sem a ajuda de aparelhos, está com os sinais vitais estáveis e se alimenta normalmente." A nota não fala em data prevista para a saída de Jefferson do hospital.