Jornal Estado de Minas

Dilma sancionará Código Florestal sem vetos, diz relator

Agência Estado
Contrariando a expectativa da maioria dos parlamentares, o relator do Código Florestal no Senado Luiz Henrique (PMDB-SC) acredita que a presidente Dilma Rousseff deve sancionar sem vetos o texto aprovado pelos senadores nessa terça-feira. O senador Luiz Henrique e o senador Jorge Viana dividiram a relatoria da matéria no Senado.

Leia Mais

Código Florestal depende de DilmaSenado aprova Medida Provisória do Código FlorestalKátia Abreu se diz satisfeita 'como cidadã' com Código Florestal Ministro diz que Dilma fará poucos vetos ao Código Florestal Ministro da Agricultura não descarta veto ao Código FlorestalDilma sanciona lei que torna crime formação de milíciasPT apoia reeleição de Dilma Rousseff, afirma Rui Falcão
Luiz Henrique entende que as modificações feitas no texto recuperaram alguns "valores ambientais", como a preservação dos 50 metros a partir da área úmida da vereda, as áreas de preservação dos rios intermitentes, que estavam fora, e a área de 15 metros nos raios d'água e nas nascentes. Ele prevê que, se houver vetos, serão em "questões laterais" e não nas "questões centrais" votadas no Congresso.

"Acredito que a presidente Dilma vai sancionar, até porque foi fruto de um grande entendimento, de uma grande convergência nas duas Casas do Congresso", prevê. "O código ia virar um ornitorrinco e nós salvamos o código", alertou.

O senador disse que o acordo no Congresso ampliou o benefício para as propriedades médias, reduzindo o limite mínimo de 30 para 20 das demais propriedades e "estabelecemos o benefício de até 10 módulos fiscais para 15 módulos fiscais". "O acordo relativamente às propriedades médias foi estabelecido na hora, tinha 18 emendas e nós íamos perder", revelou.

Luiz Henrique ressalvou, porém, que se a presidente vetar não será anormal. "Faz parte do processo legislativo, uma lei só se torna exigível quando a presidente sanciona ou veta, isso faz parte do processo legislativo, é natural".

Na sua avaliação, a presidente teve razão em vetar em maio as mudanças feitas na Câmara porque - segundo ele - elas modificaram "a grande convergência, o grande entendimento que tínhamos feito com o governo e com as lideranças dos deputados na Câmara".

"O texto que a presidente vai receber tem uma força muito grande do parlamento, é um texto equilibrado, que mantém as diretrizes que a presidente estabeleceu na medida provisória, apenas estabeleceu alguns pontos de negociação aqui no Congresso". O projeto de lei de conversão da medida provisória do Código Florestal foi aprovado nesta terça pelo plenário do Senado. Agora o texto segue para sanção presidencial.