Mais um embate ocorreu nesta quarta-feira entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) responsáveis pelos principais votos na Ação Penal 470, o processo conhecido como do mensalão. Embora as discussões entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski sejam uma constante desde o início do julgamento, hoje as críticas subiram a um novo patamar.
Os comentários de Barbosa provocaram indignação de Lewandowski, que sugeriu que o ministro peça ao colegiado a retirada da figura do revisor das ações penais. O ministro Marco Aurélio saiu em defesa do colega dizendo que ninguém faz vista grossa no STF. “Cuidado com suas palavras. Vamos respeitar os colegas. Agressividade não tem lugar nesse plenário”, disse Marco Aurélio a Barbosa.
Em tom elevado, o relator disse que responde por suas palavras e disparou: “Não gosto de hipocrisia”. Ele também considerou “heterodoxo” Lewandowski “ficar medindo tamanho do voto do relator para replicar do mesmo tamanho”. Por fim, pediu que o revisor distribua seus votos por escrito para que ele possa rebatê-lo quando necessário. Barbosa já havia feito o pedido mais cedo, alegando que a recusa em distribuir o voto prejudica a transparência do julgamento.
O comentário provocou nova reação de Lewandowski, também em tom elevado: “Não será Vossa Excelência que dirá o que eu tenho o que fazer. Cumprirei meu dever. Por favor, não me dê conselho. Eu não divirjo pelo simples prazer de divergir”.
A discussão só foi encerrada após intervenções do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e do decano Celso de Mello sobre a importância de opiniões divergentes para o colegiado. Essa tem sido a única medida efetiva para acalmar os ânimos entre relator e revisor toda vez que há discussões.
Ainda assim, Lewandowski ameaçou interromper a sessão: “Nem sei se é possível continuar o voto nessas condições, mas farei um esforço”. Barbosa deixou o salão plenário logo após a retomada do voto do revisor.