Jornal Estado de Minas

Relator da MP do Código Florestal acredita que presidente sancionará texto na íntegra

O relator da medida provisória do Código Florestal, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse  nesta sexta-feira que o texto será sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff. A tramitação da MP no Congresso foi encerrada nesta semana, após ser aprovada no Senado."Muito esclarecida, a presidente entenderá que esse foi o acordo possível para restabelecermos o equilíbrio e reaver pontos importantes para a conservação do meio ambiente. E não vetará o projeto", justificou.
O senador também reconheceu que a correlação de forças no Congresso dificultou a manutenção do texto original da MP e do seu relatório. Para Luiz Henrique, entre os maiores avanços do novo Código Florestal estarão os benefícios aos pequenos e médios produtores rurais e à agricultura familiar. Outro avanço fundamental, ressalta ele, será a recomposição escalonada nas Áreas de Proteção Permanente (APPs) localizadas nas margens dos rios e das veredas – que, de acordo com ele, permitirá a recomposição de 15 milhões de hectares de floresta.

O senador argumenta que o reflorestamento em níveis mínimo e máximo, dependendo do tamanho da propriedade, “possibilitará a todos trabalhar na legalidade e se responsabilizar pela preservação do maior patrimônio brasileiro: sua biodiversidade”. Para ele, essa nova legislação garantirá o futuro das novas gerações e tornará o Brasil "o maior celeiro de alimentos do mundo".

Com informações da Agência Senado