Brasília – A apenas quatro dias do primeiro turno das eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira o julgamento de três petistas que comandavam o partido na época em que o escândalo do mensalão veio à tona. O ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, será o primeiro a se manifestar sobre a acusação contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Também estarão sob a análise do STF as condutas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; do ex-presidente do partido José Genoino; do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto; do empresário Marcos Valério e de outros cinco réus. O calendário da Suprema Corte deve empurrar para depois do pleito de domingo a conclusão desta parte do julgamento.
O entendimento firmado pelos ministros quanto à existência de um esquema de compra de apoio político no Congresso não deixa dúvidas de que o STF condenará um ou mais réus pelo crime de corrupção ativa e, ainda, que apontará quem são os mentores do crime. O subitem que começa a ser julgado hoje é o mais emblemático do julgamento. Não só pelos réus envolvidos, mas também por ser o momento no qual os ministros encaixarão a última peça do quebra-cabeça do mensalão, ao mostrar onde o esquema criminoso surgiu e quem são os acusados que executaram a compra de apoio parlamentar. Nos itens já julgados, os ministros concluíram que houve desvio de recursos públicos, simulação de empréstimos para o PT e gestão fraudulenta de instituição financeira.
Os três réus do PT são acusados pela Procuradoria Geral da República de articular o esquema de compra de apoio parlamentar ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu é apontado na denúncia como o “chefe da quadrilha”. Delúbio, segundo a acusação, garantia o repasse de dinheiro para lideranças de partidos da base aliada do governo. E Genoino assinou um empréstimo que foi considerado forjado pelo Supremo, quando exercia o cargo de presidente do PT.
Nos votos que já proferiu, Joaquim Barbosa sinalizou que condenará Delúbio e Valério, pois citou mais de uma vez que ambos “operacionalizaram” o esquema. O relator, porém, não mencionou nenhum ato concreto de José Dirceu, embora tenha dado ênfase à viagem de três réus a Portugal. Segundo a acusação, Marcos Valério teria viajado a mando de Dirceu para tratar da captação de dinheiro para o esquema.
Defesa
Advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima alega que a questão da viagem a Portugal está superada e não atinge seu cliente. “Testemunhas isentas afirmam taxativamente que eles (os réus que se encontraram com representantes da Portugal Telecom) não falaram em nome do PT nem do ministro José Dirceu, e não trataram de questão de repasse de dinheiro a partido político”, afirma o defensor.
A análise dessa segunda parte do item 6 da denúncia tende a terminar somente na terça ou quarta-feira da semana que vem. Barbosa avisou que deve usar toda a sessão de hoje para ler seu voto, enquanto o revisor, Ricardo Lewandowski, disse que precisará de pelo menos mais uma sessão, o que leva a crer que só os dois conseguirão votar nesta semana. Dessa forma, o julgamento deve invadir o período de campanha pelo segundo turno das eleições. Caso Barbosa peça a condenação de Dirceu, a defesa do ex-ministro da Casa Civil vai entregar um novo memorial aos ministros.
Os petistas adotam um discurso defensivo e minimizam a influência do calendário do julgamento no pleito. “É indiferente se a decisão sair antes ou depois do primeiro turno. O crescimento da rejeição a Haddad é um efeito colateral do avanço do candidato nas pesquisas de intenção de votos. Cresce o eleitorado, cresce também a rejeição”, argumenta o deputado Jilmar Tatto (PT-SP).