Com calendário alterado devido às eleições municipais do último domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira a análise da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para definir quais réus são responsáveis pela compra de apoio político entre 2003 e 2004. O julgamento será retomado à tarde, após quatro votos já computados, com as considerações do ministro Antonio Dias Toffoli.
Na última quinta-feira, a sessão foi encerrada quando o placar estava em 3 votos a 1 pela condenação do ex-ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil, e do ex-presidente do PT José Genoino. A maioria dos ministros descartou a tese de que o ex-tesoureiro do PT Delubio Soares agiu sozinho na captação e distribuição de recursos aos parlamentares. O único voto divergente foi o do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, que entendeu que não havia provas suficientes no processo indicando a participação de Dirceu e Genoino.
Todos os ministros pediram a condenação de Delúbio Soares, dos publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e da ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. O advogado Rogério Tolentino, ligado a Marcos Valério, foi inocentado apenas por Lewandowski. O revisor entendeu que as acusações de corrupção ativa contra Tolentino são as mesmas do crime de lavagem de dinheiro, do qual o absolveu em outra etapa do julgamento.
Também em votação unânime, os quatro ministros que se pronunciaram pediram a absolvição do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, por falta de provas, e da ex-gerente financeira da SMP&B Geiza Dias, por considerarem que ela teve um papel menor no esquema.
Depois de Toffoli, a votação prossegue, por ordem inversa de antiguidade na Corte, com os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Já falaram até agora o relator Joaquim Barbosa, o revisor Ricardo Lewandowski e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux.
A votação deste capítulo não será concluída hoje porque o decano Celso de Mello faltará à sessão, conforme antecipou na última quinta-feira. Seu voto será colhido apenas nesta quarta-feira, mas, ainda assim, a maioria de seis votos pela condenação ou absolvição deve ser formada ainda nesta terça-feira.