Servidores do governo vão receber o 13º salário 10 dias antes do Natal

Os cerca de 530 mil servidores do governo de Minas Gerais vão receber o 13º salário em 15 de dezembro, quatro dias antes do pago no ano passado. O anúncio foi feito ontem pelos secretários de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e da Fazenda, Leonardo Colombini, a líderes dos sindicatos que representam as diversas categorias do funcionalismo mineiro. Na mesma reunião, o Estado informou que o prêmio por produtividade pelas metas cumpridas no ano passado será pago no primeiro trimestre de 2013, ainda sem dia definido.

O benefício natalino custará aos cofres estaduais cerca de R$ 1,8 bilhão e será pago integralmente. Os servidores receberão o abono por produtividade até março do ano que vem, em data a ser fixada pelo governo. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão, o estado ainda não apurou o número de funcionários que vão receber o extra e qual será o impacto financeiro na folha. Esse prêmio será pelas metas de 2011. Em 30 de janeiro e 28 de fevereiro deste ano, o governo pagou os valores relativos à produtividade apurada em 2010. Na ocasião, foram repassados aos servidores R$ 250.190.556,00.

Na reunião com o Comitê de Negociação Salarial (Cones), os sindicatos também foram informados de que o estado não vai conceder reajuste em outubro, data base do funcionalismo. A alegação é de que o aumento foi antecipado para abril deste ano, quando o estado concedeu “a título de antecipação da política remuneratória” 5% a todas as carreiras de servidores, menos as que obtiveram reajustes específicos com vigência neste ano, o que custou R$ 1,7 bilhão.

O governo mineiro fez um balanço dos valores pagos aos servidores. De acordo com a Seplag, os reajustes em caráter geral, que atingiram 450 mil servidores ativos e inativos, representaram um impacto de R$ 366 milhões na folha de pagamento. Para adequar os vencimentos básicos, não permitindo que se pague menos que o salário mínimo vigente, foram gastos R$ 24 milhões. Ainda de acordo com o estado, R$ 645 milhões foram pagos para benefícios do plano de carreira como gratificações, progressões e promoções.

Insatisfação O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde em Minas Gerais (Sindsaúde), Renato Barros, afirmou que pagar o 13º em dia não é mais do que obrigação do governo. O sindicalista saiu do encontro insatisfeito com a notícia de que não vai haver revisão salarial este mês, o que classificou de “maldade” do governo. Barros adiantou que o Sindsaúde faz uma assembleia na sede do Legislativo mineiro no dia 17 para avaliar o posicionamento que vão tomar diante da negativa de reajuste.

Segundo o balanço do estado, de 2007 a 2012, a despesa bruta com pessoal do Executivo teve um crescimento acumulado de 86,73%, quando a receita tributária estadual aumentou 69,41%. O governo informa que a evolução dos gastos com o funcionalismo foi superior à inflação acumulada no período. “Estes dados demonstram, de forma inequívoca, que nos últimos anos o governo de Minas tem investido efetivamente na valorização dos servidores estaduais”, afirma a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.