O que pensam os vereadores novatos que assumem uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 1º de janeiro? Com essa pergunta, o Estado de Minas procurou os 22 políticos que vão renovar o Legislativo da capital para saber a opinião deles sobre temas polêmicos, muito debatidos na atual legislatura e que devem voltar à pauta de discussão nos próximos quatro anos: o aumento do salário de vereador, a flexibilização da lei do silêncio, a verticalização da Pampulha, a venda de ruas, o fechamento dos supermercados aos fins de semana e a mudança da Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena, mais conhecida como Feira Hippie (veja quadro).
Apesar de serem assuntos que estão na ponta da língua do cidadão, os futuros parlamentares que vão representar os 1,86 milhão de eleitores belo-horizontinos demonstraram não estar por dentro do que aconteceu na Câmara nos últimos quatro anos. Houve os que, temendo as críticas, evitaram se posicionar. Dos 22 novatos, quatro preferiram não opinar sobre nenhum assunto abordado e três não retornaram as ligações: Wellington Magalhães (PTN), Elvis Côrtes (PSDC) e Bispo Fernando (PSB).
O reajuste do salário dos vereadores – por lei, o aumento só vale para a legislatura seguinte à em que ele foi aprovado – foi o tema que mais dividiu opiniões, com sete votos contrários e seis favoráveis. Cinco vereadores eleitos não quiseram opinar e Marcelo Aro (PHS) alegou ter que consultar antes seus eleitores. Assim como os seis que defendem a ideia, ele garante ser contrário ao índice de 61,8%, que chegou a ser aprovado na Casa em dezembro do ano passado que acabou vetado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). A ideia é garantir a correção da inflação. “Em comparação com outras capitais do país, o salário de vereador em nosso município está entre os menores. Todavia, não se deve cogitar o aumento salarial neste instante, visto que há temas de maior prioridade”, observou Édson Moreira (PTN). “Sou contra o aumento abusivo dos salários, porém sou a favor da correção com base nas perdas provocadas pela inflação”, argumentou Marcelo Álvaro Antônio (PRP).
Turismo
A verticalização da Pampulha e a mudança da localização da Feira Hippie foram os assuntos sobre os quais os futuros parlamentares tiveram maior cautela para opinar. Orlei (PTdoB) e Juninho Los Hermanos (PRB) são contrários à verticalização na orla da lagoa, mas a admitem nos bairros ao redor. Pedrão do Depósito (PTC) pensa que é importante levar em consideração o crescimento da região para receber os visitantes da Copa do Mundo, mas ressalta que “não se abuse do meio ambiente”. Jorge Santos (PRB) tentou explicar a dificuldade em tratar o tema. “A princípio não sou a favor de mais verticalização em BH, visto que essa prática diminui a qualidade de vida e gera sérios problemas viários. A Pampulha é uma bela região e precisa ser considerada com maior profundidade. Seria imprudente dar uma resposta objetiva a essa pergunta, porém, afirmar como viável a verticalização de toda a Pampulha seria uma irresponsabilidade”, esquivou-se.
Sobre a mudança da feira de artesanato, o placar ficou apertado: cinco a favor e sete contra. “Aprovo a mudança, desde que o novo lugar ofereça acessibilidade, segurança e conforto para expositores, clientes e turistas”, ressaltou Marcelo Aro. Já Juninho (PT) alegou que a população de Belo Horizonte “não tem nada contra a feira onde ela está”.
Quando o assunto é o fechamento dos supermercados aos domingos e feriados, proposta que tramita na Casa, sete parlamentares sinalizaram que são contrários, enquanto três veem a ideia com bons olhos. Para Orlei, esse é um assunto que “tem que ser decidido de acordo com cada região pois há muitas pessoas sem tempo para fazer compras nos dias de semana”. Pedro Patrus (PT) acha que o assunto deve ser mais debatido e Gilson Reis (PCdoB) é a favor da medida oferecendo em contrapartida a ampliação da jornada dos estabelecimentos comerciais ao longo da semana além das 20h, criando dois turnos de trabalho.
Barulho
Em uma cidade onde há um bar em cada esquina, a Lei do Silêncio é assunto debatido constantemente na Câmara em audiências públicas com moradores e comerciantes. Dono de um bar no Bairro Alípio de Melo, Juninho Los Hermanos (PRB) é um dos oito novatos contra a flexibilização. Apenas Marcelo Álvaro Antônio (PRP) disse ser favorável a que a regra seja amenizada para manter a vocação cultural da capital mineira. Já em relação a venda de ruas, ele é contra. Está suspenso na Câmara um projeto de lei, de autoria do Executivo, que prevê a alienação de 91 terrenos e três ruas. Nove vereadores compartilham da mesma opinião dele. Jorge Santos pediu mais debates sobre a questão. “Ser totalmente contra, é engessar a dinâmica natural e ser a favor, de forma indiscriminada, é ser irresponsável com a história da nossa cidade”, argumentou.