Duda Mendonça é acusado de não ter declarado R$ 11,2 milhões - Foto: Marcelo Sant´Anna/EM/D.A PressEm 10 semanas consecutivas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 25 dos 37 réus do processo do mensalão e absolveu oito. Três acusados começaram a ser julgados na quarta-feira e terão os seus destinos selados nesta segunda-feira, quando os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto se pronunciarão sobre a acusação de lavagem de dinheiro contra réus ligados ao PT. O placar parcial é de 5 votos a 2 pela absolvição dos ex-deputados João Magno (PT-MG) e Paulo Rocha (PT-SP) e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, que era do PL (atual PR). Caso os votos restantes sejam pela condenação, haverá um novo empate. Em relação a três outros réus do item sete da denúncia, já há maioria para absolvê-los.

A Suprema Corte ainda se debruçará sobre dois outros capítulos da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República. Os ministros devem começar a julgar, na segunda parte da sessão desta segunda, a acusação de evasão de divisas contra os marqueteiros Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, além de oito réus. Responsável pelo marketing da campanha presidencial de 2002, na qual Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, Duda é acusado de não ter declarado o recebimento de R$ 11,2 milhões das empresas de Marcos Valério.

Contra Duda Mendonça e sua sócia Zilmar pesa também a denúncia de que teriam transferido recursos de forma irregular para contas que mantinham em paraísos fiscais. Ambos respondem por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação, os marqueteiros exigiram que o pagamento de quase R$ 10 milhões referente ao serviço prestado para o PT fosse feito por meio de depósito em uma conta no exterior.

Já no último item a ser analisado antes do término do julgamento, os ministros voltarão a se pronunciar sobre o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Ele mais 12 réus serão julgados pelo crime de formação de quadrilha. A tendência é de que Dirceu, que já foi condenado por corrupção ativa, seja considerado novamente culpado, desta vez da acusação de ser o chefe da quadrilha do mensalão.

PENAS Antes da proclamação final do resultado do julgamento, haverá ainda a fase de dosimetria das penas dos réus condenados. Em uma etapa anterior, porém, os ministros terão de desempatar a análise em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-deputado federal do PMDB do Paraná José Borba. O placar parcial é de 5 votos a 5. Outros empates poderão ocorrer e também precisarão ser elucidados antes do cálculo das penas.

O plenário ainda definirá se os empates serão resolvidos com a aplicação do in dubio pro reo, mecanismo no qual, na dúvida, absolve-se o réu, ou com o chamado voto de qualidade do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que, nesse caso, votaria novamente. A expectativa dos ministros é de que a fase de cálculo das penas se inicie ainda este mês, para que o julgamento seja concluído até a primeira semana de novembro.