Jornal Estado de Minas

Comissão do Senado analisa autorização para estados fazerem empréstimos internacionais

Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, deverá analisar nesta terça-feira autorizações da União para que os estados da Bahia, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso possam contrair empréstimos com instituições internacionais.
Os financiamentos previstos somam US$ 775 milhões, dos quais US$ 700 milhões vão para o governo da Bahia na contratação de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

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Com garantia da União, os recursos tomados no Bird deverão ser aplicados no Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão). O objetivo, segundo o parecer apresentado na CAE é usar os recursos em programas de inclusão social e produtivo.

Parte dos US$ 700 milhões, segundo o relatório apresentado na comissão, será destinada ao pagamento da dívida interna baiana com a União. Cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional demonstram que o custo efetivo médio do empréstimo chegará a 2,8% ao ano.

Na pauta da CAE também está prevista a autorização para que o governo do estado do Rio de Janeiro tome empréstimo de US$ 60 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mensagem encaminhada ao Senado pelo governo federal, garantidor do empréstimo, informa que os recursos serão usados em financiamento parcial do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro.

Já o governo de Mato Grosso pleiteia autorização para que possa contratar com o BID empréstimo de US$ 15 milhões. Os recursos, de acordo com mensagem encaminhada ao Senado pelo governo federal, serão usados para financiar parcialmente o Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária (Profisco).

Geralmente, quando esses pedidos de contratação de empréstimos de governos estaduais com instituições financeiras ou de fomento internacionais são autorizados pela CAE no mesmo dia são votados em plenário.