De forma irônica, o manifesto diz que a SIP prevê “examinar a situação da liberdade de expressão no continente, com o explícito propósito de colocar no banco dos réus os governos que têm assumido a responsabilidade de abrir caminhos à perspectiva de avançar na democratização dos meios de comunicação”.
O Fórum - cuja razão social é Associação Brasileira de Rádio e Televisão Livre e Comunitária - surgiu em 1991. Alega ser “movido pela ideia da defesa da liberdade de expressão na radiodifusão”.
Protesto
Um grupo de cerca de 30 manifestantes, ligados ao coletivo Intervozes, que tem como bandeira a democratização dos meios de comunicação no Brasil, realizou um ato de protesto diante do hotel onde se realiza a assembleia da SIP. De maneira tranquila, com apitos e aparelhagem de som, eles gritavam: “Monopólio não. Liberdade de expressão.” Também abriram, diante da entrada do hotel, uma faixa onde se lia: “O monopólio da mídia sufoca a liberdade de expressão.”
Também participaram da organização do protesto a Frente Nacional pela Democratização da Mídia e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Um panfleto distribuído por essas entidades durante a manifestação acusa a SIP de, em diversos momentos de sua história, ter agido com o objetivo de “desestabilizar governos progressistas da região”.
O manifesto também defende “uma nova lei de comunicações, que possa regulamentar os artigos da Constituição Federal”.