Deputados devem analisar esta semana projeto que redistribui os royalties do petróleo e beneficia os estados e municípios não produtores. Para definir a pauta de votação, em plenário, líderes de todos os partidos na Casa se reúnem nesta terça-feira. Liderenças da base governista também se reúnem nesta terça-feira para definir a pauta de votação de outros projetos na Câmara.
Interesse nacional
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), também cobra agilidade. "Nós estamos demorando muito para tomar uma decisão, porque o Senado já concluiu esse trabalho. Sempre há disposição de se mudar. E tomara que seja para melhor. Queremos que seja uma votação de interesse nacional, não apenas para beneficiar este ou aquele estado ou município."
A proposta enfrenta resistência dos estados produtores, principalmente do Rio de Janeiro. O texto em análise na Câmara vem do Senado e, se modificado aqui, retorna para nova votação dos senadores.
Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não renovável, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras.
Com informações da Agência Câmara